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Estou sofrendo assédio sexual no trabalho, o que devo fazer?

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • há 6 dias
  • 5 min de leitura

O assédio sexual no ambiente profissional é uma forma grave de violência que afeta a dignidade, o bem-estar e a carreira de muitos trabalhadores e trabalhadoras no Brasil. Apesar de ainda ser cercado de silêncio e medo, é essencial que esse tema seja tratado com responsabilidade, conhecimento jurídico e acolhimento às vítimas. Se você tem se sentido desconfortável no trabalho por causa de certas atitudes ou comentários, saiba que não está exagerando e que tem direitos garantidos por lei.



Estou sofrendo assédio sexual no trabalho, o que devo fazer?

Você tem percebido comportamentos abusivos disfarçados de brincadeira?


Muitas vezes, o assédio sexual não é direto, mas vem camuflado por gestos ou falas aparentemente inofensivas. No entanto, quando essas atitudes passam a causar constrangimento ou intimidação, podem configurar assédio.


Fique atento(a) se alguma dessas situações já aconteceu com você:


  • Piadas de cunho sexual no ambiente de trabalho;


  • Convites frequentes e inapropriados para sair;


  • Insinuações ou propostas de troca de favores por benefícios profissionais;


  • Toques não autorizados, como apertos, beijos no rosto forçados ou “abraços inesperados”;


  • Observações sobre seu corpo, roupas ou aparência que te deixam desconfortável;


  • Pressão velada para ceder a investidas, sob risco de perder o emprego ou promoções.


Essas condutas são inaceitáveis. O assédio sexual não se resume a atos físicos: palavras, olhares e insinuações também podem causar danos emocionais e impactar sua saúde mental.


Se você vive esse tipo de situação, saiba que não está sozinho(a). E você pode, e deve, buscar apoio.


Quais são as medidas legais que protegem quem sofre assédio sexual no ambiente de trabalho?


A legislação brasileira reconhece o assédio sexual como crime e oferece ferramentas para que as vítimas possam se proteger e buscar reparação. 


O artigo 216-A do Código Penal define essa prática como crime, com pena de detenção para o agressor.


Além da responsabilização criminal, é possível agir na esfera trabalhista. Veja os principais direitos de quem sofre assédio sexual no trabalho:


  • Indenização por danos morais, considerando o sofrimento e as consequências emocionais geradas pela situação;


  • Rescisão indireta do contrato de trabalho, com direito a todas as verbas rescisórias como se fosse uma demissão sem justa causa;


  • Estabilidade temporária, caso o trabalhador precise se afastar por recomendação médica devido ao abalo psicológico;


  • Acesso a suporte psicológico e medidas de proteção, especialmente em empresas que possuem canais internos para acolhimento.


É importante lembrar que você não precisa de testemunhas diretas. Provas como conversas por mensagem, e-mails, prints, gravações e anotações com datas e detalhes dos episódios podem ser utilizadas no processo.


Caso a empresa tenha sido informada e não tenha tomado providências, ela também pode ser responsabilizada por omissão.


Casos reais de assédio sexual no trabalho: decisões da Justiça que garantiram indenizações às vítimas







Buscar ajuda é um ato de coragem, e é seu direito!

Muitas vítimas se sentem culpadas ou receosas de denunciar, principalmente quando o assediador ocupa um cargo de chefia. Mas saiba: o silêncio perpetua o abuso. Procurar ajuda jurídica não é apenas um direito, mas também um passo importante para proteger sua saúde, sua dignidade e até outras pessoas que possam estar na mesma situação.


No escritório Martins, Jacob & Ponath, Sociedade de Advogados, temos experiência em ações trabalhistas relacionadas ao assédio sexual. Nosso compromisso é oferecer acolhimento, orientação jurídica e total discrição para que você possa se sentir segura(o) ao buscar seus direitos.


Nossos serviços incluem:


  • Avaliação cuidadosa da sua situação e das provas disponíveis;


  • Acompanhamento jurídico durante todo o processo;


  • Orientações sobre como agir internamente na empresa;


  • Ações judiciais com pedido de indenização e demais providências legais.


Sabemos que denunciar não é fácil. Mas com a orientação correta e o apoio de uma equipe sensível e preparada, você pode reverter esse cenário e recomeçar com dignidade.


Fale com nosso time pelo WhatsApp. O atendimento é confidencial, humano e sem julgamentos. Você tem direito a um ambiente de trabalho respeitoso, e nós estamos aqui para garantir isso ao seu lado.



FAQ - Perguntas Frequentes

1) O que é assédio sexual no trabalho?

É todo comportamento com conotação sexual indesejada que constrange, intimida ou humilha alguém no ambiente profissional.

2) Assédio moral e assédio sexual são a mesma coisa?

Não. O assédio moral envolve humilhações repetitivas sem conotação sexual, enquanto o sexual envolve abordagens ou condutas sexuais.

3) O que é assédio sexual no trabalho?

É todo comportamento com conotação sexual indesejada que constrange, intimida ou humilha alguém no ambiente profissional.

4) Como provar assédio sexual no trabalho?

Com mensagens, e-mails, testemunhas, gravações (quando permitidas por lei) ou qualquer evidência que comprove o comportamento abusivo.

5) Assédio sexual no trabalho é crime?

Sim. Está previsto no artigo 216-A do Código Penal, com pena de 1 a 2 anos de detenção.

6) Assédio sexual no trabalho dá direito a indenização?

Sim. A vítima pode receber indenização por danos morais e pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho.

7) Homens também podem ser vítimas de assédio sexual?

Sim. O assédio pode ocorrer independentemente de gênero, orientação sexual ou hierarquia.

8) O que fazer se estou sofrendo assédio sexual no trabalho?

Registrar provas, evitar contato com o agressor e procurar um advogado especialista para orientação e denúncia segura.

9) A empresa pode ser responsabilizada pelo assédio sexual?

Sim, especialmente se souber do caso e for omissa, podendo ser condenada judicialmente.

10) Quem comete assédio sexual no trabalho pode ser demitido?

Sim. O assédio é falta grave e pode resultar em demissão por justa causa.




Somos um escritório de advocacia especializado em Direito Trabalhista

Áreas de atuação no Direito Trabalhista:


  • Cobrança de horas extras

  • Rescisão indireta

  • Anulação de justa-causa

  • Indenização por danos morais

  • Insalubridade

  • Periculosidade e Penosidade

  • Verbas rescisórias

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  • Anotações na carteira de trabalho

  • Assédio no emprego

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  • Cálculos trabalhistas

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  • Equiparação salarial

  • Registro em CTPS

  • Pejotização

  • Terceirização

  • Empregados bancários

  • Acidente de trabalho

  • Doença ocupacional

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  • Vínculo empregatício

  • Demissão por justa causa

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  • Ação de indenização moral e material por acidente de trabalho

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David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157

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