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Garanta seu salário maternidade: CLT e contribuinte individual

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • há 2 dias
  • 4 min de leitura

Você sabia que é possível receber dois salários maternidade ao mesmo tempo? Muitas mulheres desconhecem esse direito, mas ele é totalmente legal quando se possui mais de um vínculo com o INSS. Isso acontece, por exemplo, quando a mulher trabalha registrada com carteira assinada (CLT) e, ao mesmo tempo, contribui como contribuinte individual.


Garanta seu salário maternidade: CLT e contribuinte individual

Você está grávida e quer solicitar o salário maternidade?


O salário maternidade é um benefício concedido pelo INSS para garantir renda às seguradas que precisam se afastar do trabalho devido ao nascimento do filho, adoção, guarda judicial, aborto não criminoso ou natimorto.


  • Duração: normalmente 120 dias, podendo se estender em casos especiais, como programas de prorrogação oferecidos por algumas empresas.


  • Valor: varia conforme a categoria. Trabalhadoras CLT recebem o salário integral, enquanto contribuintes individuais recebem com base na média das contribuições realizadas ao longo do tempo.


Esse benefício não é apenas uma garantia de renda: também é considerado para tempo de contribuição para aposentadoria, sendo essencial planejar corretamente para aproveitar todos os direitos disponíveis.


Se você tiver mais de um vínculo com o INSS, como CLT e contribuinte individual, é possível acumular os benefícios e receber 2 salários maternidade, garantindo maior estabilidade financeira durante a maternidade.


Salário maternidade para quem trabalha com CLT


As mulheres que possuem vínculo empregatício com carteira assinada (CLT) recebem o salário maternidade diretamente da empresa. Depois, a empresa solicita o reembolso junto ao INSS, tornando o processo mais simples para a mãe.


  • Duração: 120 dias, podendo haver prorrogação em situações especiais, como parto múltiplo ou acordo com programas de extensão da licença maternidade.


  • Valor: equivalente ao salário mensal da empregada.


Salário maternidade para contribuintes individuais


Mulheres que contribuem como autônomas, MEI ou contribuintes individuais também têm direito ao salário maternidade.


Para solicitar, é necessário ter feito pelo menos uma contribuição antes do parto. Mesmo quem nunca contribuiu antes pode ter direito se realizar uma contribuição válida antes do nascimento do bebê.


  • Cálculo do valor: baseado na média de todas as contribuições já feitas ao INSS, garantindo que o benefício seja proporcional à regularidade das contribuições.


  • Acúmulo de benefícios: se você já recebe o salário maternidade pelo vínculo CLT, pode acumular o benefício do contribuinte individual, recebendo 2 salários maternidade simultaneamente.


Esse benefício também é considerado para tempo de contribuição, ajudando a manter o planejamento previdenciário da mãe em dia, mesmo durante o afastamento do trabalho.


Por que contar com advogados especializados


Solicitar o salário maternidade pode parecer simples, mas muitas mães têm seus pedidos negados pelo INSS devido a documentos incompletos, informações incorretas ou detalhes burocráticos que passam despercebidos.


No caso de receber 2 salários maternidade, a atenção deve ser ainda maior, já que qualquer erro pode impedir o pagamento correto do benefício.


Os advogados especializados em direito previdenciário do escritório Martins, Jacob & Ponath, Sociedade de Advogados ajudam você a:


  • Confirmar se você tem direito em cada vínculo e categoria;


  • Organizar e conferir toda a documentação, evitando pendências;


  • Evitar atrasos ou negativas indevidas do INSS;


  • Garantir o pagamento rápido e seguro, sem complicações.


Contar com um especialista garante que todos os direitos sejam respeitados, permitindo que a mãe foque em sua família e bem-estar sem preocupação com burocracia ou riscos de perda de benefício.


Entre em contato pelo WhatsApp e receba orientação especializada para solicitar seus 2 salários maternidade de forma segura, rápida e tranquila.



FAQ - Perguntas Frequentes

1. Quem tem direito ao salário maternidade?

Todas as seguradas do INSS: CLT, contribuintes individuais, facultativas e MEIs, desde que cumpram a carência exigida.

2. Qual a duração do salário maternidade?

Normalmente 120 dias, podendo chegar a 180 dias em empresas que aderem ao programa de extensão.

3. Qual o valor do salário maternidade?

Depende da categoria: CLT recebe o salário integral, enquanto contribuintes individuais recebem conforme a média das contribuições.

4. É possível receber 2 salários maternidade?

Sim. Isso acontece quando a segurada possui mais de um vínculo com o INSS, como CLT e contribuinte individual.

5. Preciso pedir o salário maternidade no INSS se sou CLT?

Não. O pagamento é feito pela empresa, que depois solicita o reembolso ao INSS.

6. Quantas contribuições preciso como autônoma para ter direito?

Com apenas 1 contribuição já é possível solicitar.

7. MEI tem direito ao salário maternidade?

Sim. O MEI é considerado contribuinte individual e pode receber o benefício se estiver em dia com as contribuições.

8. O que fazer se o INSS negar o salário maternidade?

É possível recorrer administrativamente ou ingressar com ação judicial, com apoio de advogado especialista.

9. Preciso escolher entre CLT e contribuinte individual?

Não. Se tiver direito em ambos, pode acumular e receber 2 salários maternidade.

10. O salário maternidade conta como tempo de contribuição?

Sim, o período em que a mãe recebe o benefício é considerado para fins de tempo de contribuição e aposentadoria.




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David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157

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