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Indenizações para Vítimas de Acidente de Trânsito

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • há 12 horas
  • 6 min de leitura

Sofrer um acidente de trânsito é uma situação inesperada e muitas vezes traumática. Além do impacto físico e emocional, a vítima precisa lidar com despesas, burocracias e incertezas sobre seus direitos. E uma das maiores dúvidas é: quais indenizações a vítima de acidente de trânsito pode receber?


Indenizações para Vítimas de Acidente de Trânsito

Conheça suas indenizações como vítima de acidente de trânsito


As indenizações previstas para vítimas de acidente de trânsito são baseadas no Código Civil, no Código de Trânsito Brasileiro e nos princípios da responsabilidade civil.


Na prática, isso significa que todo dano causado deve ser integralmente reparado, incluindo prejuízos físicos, emocionais, financeiros e patrimoniais.


Veja quais são as principais indenizações possíveis:


Indenização por danos materiais


Os danos materiais abrangem todos os prejuízos econômicos decorrentes do acidente, como:


  • Conserto do veículo


  • Gastos com guincho


  • Perda de equipamentos eletrônicos ou objetos pessoais


  • Gastos com transporte após o acidente


  • Orçamentos, laudos e manutenções


  • Despesas futuras decorrentes do fato


Esses danos são 100% reembolsáveis pelo causador ou pela seguradora.


Indenização por danos morais


Danos morais podem ser solicitados quando o acidente gera:


  • Sofrimento


  • Humilhação


  • Estresse


  • Trauma psicológico


  • Perda da tranquilidade ou medo de dirigir


  • Angústia emocional


Esse valor é calculado conforme a gravidade do impacto na vida do acidentado.


Indenização por danos estéticos


Toda marca permanente, como cicatrizes, queimaduras ou deformidades, dá direito a uma indenização específica.


O valor pode ser somado aos danos morais e materiais.


Lucros cessantes e pensão


Quando o acidente impede a vítima de trabalhar, ela tem direito a:


  • reembolso dos dias perdidos


  • pensão mensal temporária ou vitalícia


  • indenização por redução da capacidade laboral


Essa indenização é comum para motociclistas, entregadores, pedestres e profissionais autônomos.


Despesas médicas e hospitalares


Todo gasto relacionado ao acidente deve ser reembolsado, como:


  • Consultas


  • Exames


  • Internações


  • Cirurgias


  • Medicamentos


  • Fisioterapia


  • Psicoterapia


  • Próteses E Órteses


Mesmo que a vítima seja atendida pelo SUS, custos extras ainda podem ser indenizáveis.


Indenização por morte (para a família)


Em casos de vítima fatal, os familiares têm direito a:


  • pensão mensal


  • indenização por danos morais


  • indenização por danos materiais


  • cobertura pelo DPVAT


  • reembolso de funeral


Como agir imediatamente após o acidente para garantir suas indenizações


Saber quais são seus direitos é importante, mas seguir os passos corretos logo após o acidente é determinante para assegurar a indenização máxima.


Veja o que fazer:


1. Registre Boletim de Ocorrência


O BO é a prova principal do acidente. Pode ser feito presencialmente ou online.


2. Fotografe tudo


Registre:


  • danos nos veículos


  • posição dos carros


  • asfalto e sinalização


  • placas


  • lesões no corpo


  • documentos do responsável


Quanto mais provas, maior a indenização.


3. Busque atendimento médico imediatamente


Mesmo que você não sinta dor na hora, procure pronto atendimento. Lesões ocultas podem aparecer horas depois: coluna, cervical, contusões internas, fraturas leves.


O prontuário é prova essencial.


4. Recolha dados do responsável


Pegue:


  • nome completo


  • telefone


  • placa


  • modelo do veículo


  • foto da CNH, se possível


5. Procure testemunhas: Elas são úteis quando o responsável tenta negar a culpa.


6. Guarde todos os documentos: Desde recibos até laudos médicos. Tudo vira prova.


7. Procure um advogado especializado


É o advogado que garante:


  • cálculos corretos


  • responsabilidade devidamente comprovada


  • negociação justa 


  • reembolso completo de prejuízos


  • que você não aceite um valor menor do que deve receber


É obrigatório chamar a polícia? E se o motorista fugir?


A polícia deve ser acionada quando:


  • há vítima ferida


  • há morte


  • o motorista tenta fugir


  • há suspeita de álcool


  • não há acordo entre as partes


E se o responsável fugir?


A vítima ainda tem direito às indenizações. A culpa pode ser comprovada por:


  • câmeras


  • testemunhas


  • dados do carro


Direitos de pedestres e ciclistas

Pedestres e ciclistas têm prioridade absoluta no trânsito.


Pedestres atropelados têm direito a:


  • indenização integral


  • danos morais e estéticos


  • reembolso total de despesas


  • pensão em caso de incapacidade


Ciclistas têm direito a:


  • distância mínima de 1,5m na ultrapassagem


  • indenização integral por colisão


  • reparação por danos estéticos e materiais


  • pensão em caso de incapacidade


A vítima perde direitos se tiver culpa parcial?

Não. Existe o princípio da culpa concorrente. A indenização pode ser reduzida, mas nunca é perdida.


Exemplo: O carro avançou a preferência, mas a motocicleta estava um pouco acima da velocidade. Ambos têm culpa, porém a vítima ainda recebe.


Prazo para pedir indenização por acidente de trânsito

O prazo geral é:


  • 3 anos para danos materiais, morais e estéticos


  • 3 anos para DPVAT


  • 3 a 5 anos para casos de morte, dependendo da relação jurídica


Quanto mais cedo entrar com o pedido, mais fácil provar tudo.


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FAQ - Perguntas Frequentes

1. Quem tem direito à indenização por acidente de trânsito?

Qualquer vítima, motorista, passageiro, pedestre ou motociclista, pode ter direito à indenização se houver dano e responsabilidade comprovada.

2. O que fazer logo após um acidente de trânsito?

Registrar boletim de ocorrência, reunir fotos, dados dos envolvidos e buscar atendimento médico mesmo sem dor imediata.

3. Quanto posso receber de indenização por acidente?

Depende da gravidade das lesões, culpabilidade, danos materiais e perdas financeiras; cada caso é calculado individualmente.

4. Quanto tempo demora para receber indenização de acidente?

Varia entre alguns meses e mais de um ano, conforme a complexidade do caso e a necessidade de provas médicas e periciais.

5. Preciso de advogado para pedir indenização?

Sim, especialmente para valores mais altos ou quando há discussão de culpa; o advogado garante que seus direitos sejam respeitados.

6. Posso receber indenização mesmo se fui parcialmente culpado?

Sim. Em muitos casos, a culpa é dividida e ainda é possível receber um valor proporcional.

7. Existe indenização mesmo sem boletim de ocorrência?

Sim, mas o BO facilita muito a prova; sem ele, o processo fica mais difícil e depende de outras evidências.

8. Acidente sem testemunhas dá indenização?

Sim, desde que existam provas como fotos, vídeos, perícia e laudos médicos.

9. Por quanto tempo posso entrar com ação de indenização?

O prazo geral é de até 3 anos, mas pode variar conforme o tipo de dano e da relação entre as partes.



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David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157

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