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Juros abusivos? Faça uma revisional de juros!

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • 18 de ago.
  • 6 min de leitura

Quando assinamos um contrato de financiamento, empréstimo ou cartão de crédito, normalmente estamos confiando na instituição financeira e acreditamos que as condições apresentadas são corretas. No entanto, o que muitas pessoas não sabem é que taxas de juros excessivas são mais comuns do que se imagina e podem transformar uma dívida simples em um grande problema financeiro. A boa notícia é que existe um caminho legal para corrigir essa situação: a ação revisional de juros abusivos. 


Juros abusivos? Faça uma revisional de juros!

Será que você está pagando juros abusivos?


Muitas vezes, os juros abusivos não são percebidos logo de início. Eles se escondem em contratos extensos e cheios de termos técnicos, ou aparecem de forma gradual, quando as parcelas começam a pesar no orçamento.


Alguns sinais claros de que você pode estar sendo vítima de juros abusivos são:


  • Taxas muito acima da média do Banco Central: o Bacen divulga mensalmente a taxa média de juros praticada no mercado. Se a sua taxa ultrapassa mais de 50% dessa média, há indícios de abuso.


  • Cobranças não explicadas no contrato: tarifas e encargos que não foram devidamente informados ou que aparecem depois da assinatura do contrato.


  • Aumento inesperado das parcelas: mudanças nos valores sem justificativa clara, especialmente em contratos de longo prazo.


  • Dívida que não diminui: mesmo pagando as parcelas, o saldo devedor não cai de forma significativa devido aos juros acumulados.


Reconhecer esses sinais é o primeiro passo para buscar seus direitos e evitar que a dívida continue crescendo de forma descontrolada.


Quais contratos podem ser feitos revisional de juros abusivos?


A revisão de juros abusivos pode ser aplicada em diversos tipos de contratos. Veja os mais comuns e como cada um pode esconder abusos:


Financiamento de veículos


Muitas vezes, o valor final pago pelo carro ou moto é mais do que o dobro do preço original, justamente devido aos juros elevados. Uma revisão pode recalcular a dívida e reduzir parcelas, tornando o pagamento mais justo.


Financiamento imobiliário


Em contratos que duram décadas, pequenas diferenças na taxa de juros podem gerar milhares de reais a mais no valor final. Detectar abusos logo no início pode evitar um prejuízo enorme.


Empréstimos pessoais


Alguns bancos e financeiras cobram encargos e tarifas que não estavam devidamente detalhados no contrato. A ação revisional pode eliminar essas cobranças e adequar os juros à taxa média de mercado.


Cartão de crédito


O crédito rotativo do cartão é um dos campeões de juros abusivos, com taxas mensais que podem superar 10%. Muitas vezes, esse valor está acima do limite permitido pela legislação e pode ser contestado.


Cheque especial


É comum que o banco cobre taxas elevadíssimas de forma automática, mesmo quando o uso do limite é pequeno. Com a revisão, essas cobranças podem ser ajustadas ou excluídas.


Crédito consignado


Apesar de ter desconto direto em folha, o consignado também pode ter juros acima do permitido, especialmente quando renovado ou somado a outros empréstimos.


Se o seu contrato se enquadra em alguma dessas situações e a taxa cobrada supera significativamente a média do mercado, é hora de procurar ajuda profissional para avaliar o caso.


Por que contar com um advogado especialista faz toda a diferença?


Uma revisão de juros abusivos não se resume a reclamar com o banco ou tentar negociar diretamente. Trata-se de um procedimento jurídico e técnico, que exige conhecimento em cálculos financeiros e legislação bancária.


Um advogado especialista pode:


  • Analisar detalhadamente o contrato: identificando cláusulas abusivas ou ilegais que prejudicam o consumidor.


  • Calcular valores pagos a mais: muitas vezes, o cliente já desembolsou milhares de reais indevidamente sem perceber.


  • Entrar com a ação judicial adequada: garantindo que o pedido seja fundamentado e amparado pela lei.


  • Negociar parcelas mais justas: após a decisão judicial, o advogado pode intermediar um acordo com a instituição financeira.


  • Proteger você de novos abusos: estabelecendo cláusulas mais claras e juros dentro dos limites permitidos para o futuro.


Com acompanhamento especializado, as chances de sucesso aumentam muito, e você evita desgastes e prejuízos desnecessários.


Como a Martins, Jacob & Ponath pode te ajudar?

No escritório Martins, Jacob & Ponath, Sociedade de Advogados, temos uma equipe especializada em revisional de juros abusivos, atuando de forma estratégica e personalizada para cada cliente.


Nosso trabalho envolve:


  • Análise minuciosa do contrato e dos encargos cobrados.


  • Cálculo do CET (Custo Efetivo Total) e comparação com a taxa média do Bacen.


  • Elaboração de cálculos precisos para identificar valores a serem devolvidos ou abatidos da dívida.


  • Acompanhamento de todo o processo judicial, garantindo agilidade e transparência.


Já ajudamos clientes a reduzir significativamente suas dívidas e recuperar valores pagos indevidamente, sempre com foco em proteger o seu orçamento e restabelecer o equilíbrio financeiro.


Conclusão

Se você desconfia que está pagando juros abusivos, não espere a dívida se tornar impagável. Quanto antes a revisão for feita, maiores são as chances de reduzir o valor devido e corrigir o contrato.


A Martins, Jacob & Ponath está pronta para analisar seu caso e lutar para que você pague apenas o que é justo. Entre em contato agora mesmo e dê o primeiro passo para recuperar o controle da sua vida financeira.



FAQ - Perguntas Frequentes

1) O que é revisional de juros abusivos?

É uma ação judicial que permite revisar contratos financeiros quando os juros estão acima do permitido por lei.

2) Quais contratos podem ser revisados?

Financiamentos de veículos e imóveis, empréstimos pessoais, cartão de crédito, cheque especial e crédito consignado.

3) Como saber se estou pagando juros abusivos?

Compare a taxa do seu contrato com a média do mercado; juros acima de 50% da média do Bacen podem ser abusivos.

4) O que é Custo Efetivo Total (CET)?

O CET é a soma de todos os encargos de um contrato, incluindo juros, tarifas e impostos.

5) Quanto tempo leva para conseguir a revisão?

Depende do caso e do tribunal, mas a ação judicial pode levar de alguns meses a anos para ser finalizada.

6) Preciso de advogado para entrar com a revisão?

Sim, um advogado especialista é essencial para analisar o contrato, calcular valores e protocolar a ação corretamente.

7) Posso receber valores pagos a mais?

Sim, em muitos casos o juiz determina a restituição proporcional dos valores pagos indevidamente.

8) Todos os juros podem ser revisados?

Não, apenas os que são abusivos ou ilegais, geralmente acima de 50% da taxa média do Bacen.

9) O que são juros remuneratórios?

São os juros cobrados pelo credor como remuneração pelo empréstimo concedido.

10) Vale a pena entrar com a ação revisional?

Sim, especialmente quando os juros são excessivos, pois é possível reduzir dívidas e recuperar valores pagos.



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