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Peça seu salário maternidade! Como CLT e contribuinte individual

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    Martins, Jacob & Ponath
  • há 2 dias
  • 4 min de leitura

Você sabia que é possível garantir dois salários maternidade ao mesmo tempo? Muitas mães desconhecem esse direito, mas ele é totalmente legal quando a mulher possui mais de um vínculo com o INSS. Por exemplo, é possível receber o benefício tanto pelo trabalho com carteira assinada (CLT) quanto pelas contribuições feitas como contribuinte individual. 


Peça seu salário maternidade! Como CLT e contribuinte individual

Você engravidou e quer pedir seu salário maternidade?


O salário maternidade é um benefício do INSS pago às seguradas que precisam se afastar do trabalho por conta do nascimento do filho, adoção, guarda judicial, aborto não criminoso ou natimorto.


  • Duração: geralmente, 120 dias.


  • Valor: depende da categoria (empregada CLT recebe o salário integral, enquanto o contribuinte individual recebe conforme a média das contribuições).


E a boa notícia é: se você possui dois vínculos com o INSS, pode sim receber 2 salários maternidade.


Salário maternidade pelo CLT


Se você trabalha registrada, o salário maternidade CLT é pago pela própria empresa. Depois, o valor é reembolsado pelo INSS.


  • Duração: 120 dias (em algumas situações, pode ser prorrogado).


  • Valor: igual ao seu salário mensal.


Pergunta comum: Preciso pedir direto no INSS?


Não. A empresa faz o pagamento e cuida da burocracia junto ao INSS.


Salário maternidade pelo contribuinte individual


Se você contribui para o INSS como contribuinte individual, também pode solicitar o benefício.


Para isso, basta ter apenas 1 contribuição antes do nascimento do bebê.


Ou seja, se você nunca contribuiu e fez uma contribuição em dia antes do parto, pode ter direito.


Importante: o valor é calculado com base na média das contribuições que você fez.


Nossos advogados especializados estão aqui para ajudar você

Apesar de parecer simples, solicitar o salário maternidade pode gerar dificuldades. Muitas mães têm seus pedidos negados pelo INSS devido a documentos incompletos ou informações incorretas.


No caso de receber 2 salários maternidade, a atenção precisa ser ainda maior, pois qualquer detalhe burocrático pode impedir que você receba o benefício corretamente.


Por isso, contar com os advogados especializados em direito previdenciário do escritório Martins, Jacob & Ponath, Sociedade de Advogados é a forma mais segura de:


  • Verificar se você realmente tem direito em cada categoria;


  • Organizar e conferir toda a documentação necessária;


  • Evitar atrasos ou negativas injustas do INSS;


  • Garantir que o pagamento seja feito de forma rápida e segura.


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FAQ - Perguntas Frequentes

1. Quem tem direito ao salário maternidade?

Todas as seguradas do INSS: CLT, contribuintes individuais, facultativas e MEIs, desde que cumpram a carência exigida.

2. Qual a duração do salário maternidade?

Normalmente 120 dias, podendo chegar a 180 dias em empresas que aderem ao programa de extensão.

3. Qual o valor do salário maternidade?

Depende da categoria: CLT recebe o salário integral, enquanto contribuintes individuais recebem conforme a média das contribuições.

4. É possível receber 2 salários maternidade?

Sim. Isso acontece quando a segurada possui mais de um vínculo com o INSS, como CLT e contribuinte individual.

5. Preciso pedir o salário maternidade no INSS se sou CLT?

Não. O pagamento é feito pela empresa, que depois solicita o reembolso ao INSS.

6. Quantas contribuições preciso como autônoma para ter direito?

Com apenas 1 contribuição já é possível solicitar.

7. MEI tem direito ao salário maternidade?

Sim. O MEI é considerado contribuinte individual e pode receber o benefício se estiver em dia com as contribuições.

8. O que fazer se o INSS negar o salário maternidade?

É possível recorrer administrativamente ou ingressar com ação judicial, com apoio de advogado especialista.

9. Preciso escolher entre CLT e contribuinte individual?

Não. Se tiver direito em ambos, pode acumular e receber 2 salários maternidade.

10. O salário maternidade conta como tempo de contribuição?

Sim, o período em que a mãe recebe o benefício é considerado para fins de tempo de contribuição e aposentadoria.




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David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157

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