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Receba 2 salários maternidade! Contribuinte individual e CLT!

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • há 2 dias
  • 5 min de leitura

Muitas mães não sabem, mas existe a possibilidade de receber 2 salários maternidade ao mesmo tempo. Isso acontece quando a mulher possui mais de um vínculo com a Previdência Social, como por exemplo: trabalhar com carteira assinada (CLT) e, ao mesmo tempo, contribuir como contribuinte individual.


Receba 2 salários maternidade! Contribuinte individual e CLT!

Você engravidou e quer pedir seu salário maternidade?


A chegada de um bebê é um momento único na vida da mulher, mas também traz consigo muitas dúvidas sobre os direitos previdenciários. Uma das primeiras questões que surgem é: tenho direito ao salário maternidade?


O salário maternidade é um benefício pago pelo INSS às seguradas que precisam se afastar de suas atividades por conta da maternidade. Ele existe justamente para garantir uma renda substitutiva, permitindo que a mãe tenha tranquilidade financeira durante o período de cuidados iniciais com o bebê.


Esse direito não é válido apenas para o nascimento do filho, mas também para:


  • Adoção ou guarda judicial para fins de adoção;


  • Aborto não criminoso (espontâneo ou em casos permitidos por lei);


  • Natimorto (quando o bebê nasce sem vida).


Ou seja, o benefício tem como objetivo principal dar suporte às mulheres em diferentes situações relacionadas à maternidade.


Qual a duração do salário maternidade?


Na maioria dos casos, o benefício é pago durante 120 dias (4 meses). Esse período é garantido por lei, podendo ser prorrogado em situações específicas, como no caso de empresas que participam do programa de extensão da licença maternidade para até 180 dias.


Qual o valor do salário maternidade?


O valor do salário maternidade depende da categoria de segurada:


  • Empregada CLT: recebe o valor integral do seu salário mensal.


  • Contribuinte individual: recebe com base na média das contribuições realizadas ao INSS.


E a grande notícia é: se você possui mais de um vínculo com o INSS, como carteira assinada e contribuinte individual, é possível receber 2 salários maternidade. Isso acontece porque cada vínculo gera direitos independentes.


Salário maternidade pelo CLT


Se você é trabalhadora com carteira assinada, o salário maternidade será pago diretamente pela empresa em que você trabalha. A empresa arca com o valor durante o período de afastamento e, depois, solicita o reembolso ao INSS.


  • Duração: normalmente 120 dias, podendo ser estendido em alguns casos.


  • Valor: igual ao salário mensal da funcionária.


Pergunta comum: Preciso dar entrada no INSS?


Não. Todo o processo é feito pela empresa. O empregador paga diretamente o benefício e depois se compensa com o INSS.


Salário maternidade pelo contribuinte individual


Já para quem é autônoma, empreendedora ou prestadora de serviços e contribui para o INSS por conta própria, o salário maternidade também pode ser solicitado.


A regra geral exige que o contribuinte individual tenha feito pelo menos 1 contribuição mensal antes do parto.


Isso significa que mesmo quem nunca havia contribuído, mas decidiu começar pouco antes do parto, pode solicitar.


  • Valor: calculado com base na média das contribuições realizadas. Quanto mais altas e regulares forem as contribuições, maior será o valor do benefício.


Conte com nossos advogados especialistas para te auxiliar

Embora à primeira vista o pedido de salário maternidade pareça simples, muitas mães enfrentam negativas do INSS por erros de documentação ou falta de informações corretas.


Quando falamos em receber 2 salários maternidade, os cuidados devem ser ainda maiores, já que qualquer detalhe burocrático pode comprometer o benefício.


Por isso, contar com os advogados especialistas em direito previdenciário do escritório Martins, Jacob & Ponath, Sociedade de Advogados é a maneira mais segura de:


  • Confirmar se você realmente tem direito em cada categoria;


  • Preparar toda a documentação necessária da forma correta;


  • Evitar atrasos ou negativas injustas do INSS;


  • Garantir que o pagamento seja realizado com rapidez e segurança.


Entre em contato agora mesmo pelo WhatsApp e fale com a nossa equipe. Estamos prontos para ajudar você a conquistar seus direitos de forma tranquila e sem complicações.



FAQ - Perguntas Frequentes

1. Quem tem direito ao salário maternidade?

Todas as seguradas do INSS: CLT, contribuintes individuais, facultativas e MEIs, desde que cumpram a carência exigida.

2. Qual a duração do salário maternidade?

Normalmente 120 dias, podendo chegar a 180 dias em empresas que aderem ao programa de extensão.

3. Qual o valor do salário maternidade?

Depende da categoria: CLT recebe o salário integral, enquanto contribuintes individuais recebem conforme a média das contribuições.

4. É possível receber 2 salários maternidade?

Sim. Isso acontece quando a segurada possui mais de um vínculo com o INSS, como CLT e contribuinte individual.

5. Preciso pedir o salário maternidade no INSS se sou CLT?

Não. O pagamento é feito pela empresa, que depois solicita o reembolso ao INSS.

6. Quantas contribuições preciso como autônoma para ter direito?

Com apenas 1 contribuição já é possível solicitar.

7. MEI tem direito ao salário maternidade?

Sim. O MEI é considerado contribuinte individual e pode receber o benefício se estiver em dia com as contribuições.

8. O que fazer se o INSS negar o salário maternidade?

É possível recorrer administrativamente ou ingressar com ação judicial, com apoio de advogado especialista.

9. Preciso escolher entre CLT e contribuinte individual?

Não. Se tiver direito em ambos, pode acumular e receber 2 salários maternidade.

10. O salário maternidade conta como tempo de contribuição?

Sim, o período em que a mãe recebe o benefício é considerado para fins de tempo de contribuição e aposentadoria.




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David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157

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