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Regularize seu imóvel: Advogado Especialista em Usucapião

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • 29 de jul.
  • 5 min de leitura

Se você mora ou trabalha em um imóvel há muito tempo, mas ele ainda não está registrado no seu nome, provavelmente enfrenta uma situação comum: a posse de fato, mas não a posse legal. Isso pode trazer insegurança, dificuldade para vender ou deixar o imóvel como herança, além do risco de perder esse direito. A boa notícia é que existe uma solução para essa situação: você pode fazer uma usucapião, um processo que reconhece a sua propriedade legal depois de determinado tempo de posse.


Regularize seu imóvel: Advogado Especialista em Usucapião

Você tem uma casa que não está no seu nome? A solução é a Usucapião


Muitas pessoas ocupam um imóvel por anos, cuidam da casa, pagam contas, investem em melhorias, mas, por algum motivo, o registro nunca foi feito em seu nome. Isso pode acontecer por falta de documentação, herança complicada, imóveis abandonados ou mesmo por questões burocráticas.


Nessas situações, a posse é considerada de fato, mas não de direito, ou seja, você ainda não é oficialmente o proprietário. Isso pode causar insegurança, pois sem o registro, você não tem garantias jurídicas plenas sobre o imóvel.


Saiba que existe uma solução: você pode fazer uma usucapião. Através desse processo, é possível transformar a posse prolongada e pacífica em propriedade legal, garantindo seus direitos e segurança.


Quais são os principais tipos de usucapião?


A usucapião possui diferentes modalidades, cada uma com regras específicas para se enquadrar:


  • Usucapião extraordinária: exige posse por 15 anos contínuos, sem necessidade de documento, podendo ser reduzida para 10 anos se você realizou melhorias ou mora no imóvel.


  • Usucapião ordinária: requer posse por 10 anos, com justo título (como um contrato) e boa-fé.


  • Usucapião especial urbana: destinada a quem ocupa até 250 m² em área urbana por 5 anos, sem ser proprietário de outro imóvel, usando o local como residência.


  • Usucapião especial rural: para quem ocupa até 50 hectares de terra, mora e trabalha na propriedade por 5 anos.


  • Usucapião familiar: quando um dos cônjuges abandona o lar e o outro fica por 2 anos residindo sozinho.


Cada tipo tem seus detalhes e condições que precisam ser atendidas para que o pedido seja aceito.


Conte com a orientação de um advogado especialista em usucapião


O processo de usucapião exige conhecimento técnico, análise detalhada de documentos e cumprimento de trâmites legais, que podem ser complexos para quem não está familiarizado com o assunto.


Um advogado especialista em usucapião vai:


  • Avaliar seu caso para identificar o tipo de usucapião mais adequado;


  • Orientar sobre a documentação necessária para comprovar sua posse;


  • Preparar toda a petição e organizar provas como contratos, contas, testemunhas e plantas do imóvel;


  • Acompanhar o processo judicial ou extrajudicial, garantindo que tudo seja feito conforme a lei;


  • Minimizar riscos e evitar erros que possam atrasar ou impedir o reconhecimento da propriedade;


  • Dar todo o suporte para que você conquiste a escritura definitiva com segurança.


Entre em contato com os advogados da Martins, Jacob & Ponath e regularize seu imóvel

Na Martins, Jacob & Ponath, contamos com uma equipe especializada em usucapião, pronta para ajudar você a transformar a posse do seu imóvel em propriedade legal. Com anos de experiência, nossos advogados conduzem cada etapa do processo com atenção, transparência e compromisso.


Não deixe seu imóvel na informalidade, fale agora mesmo com um dos nossos especialistas pelo WhatsApp. Estamos aqui para tirar suas dúvidas, analisar seu caso e começar a regularizar seu patrimônio com eficiência.


O imóvel já é seu de fato, com a Martins, Jacob & Ponath ele pode ser seu de direito. Entre em contato e dê o primeiro passo para essa conquista.


FAQ - Perguntas Frequentes

1) O que é usucapião?

Usucapião é o processo jurídico que permite adquirir a propriedade de um imóvel pela posse prolongada e contínua.

2) Quanto tempo precisa para fazer usucapião?

O prazo varia de 5 a 15 anos, dependendo do tipo de usucapião e das condições da posse.

3) Quais os tipos de usucapião?

Existem usucapião extraordinária, ordinária, especial urbana, especial rural e familiar, cada uma com regras específicas.

4) Posso fazer usucapião sem advogado?

Não. A presença de um advogado é obrigatória em qualquer tipo de usucapião.

5) Como comprovar a posse para usucapião?

Por meio de documentos como contas de luz, IPTU, contratos, testemunhas e fotos que demonstrem o uso contínuo do imóvel.

6) É possível fazer usucapião extrajudicial?

Sim, em cartório, desde que não haja contestação e toda a documentação esteja correta, com auxílio de advogado.

7) Quanto custa um processo de usucapião?

Os custos variam conforme o tipo do processo, região e honorários do advogado, além de taxas cartorárias e judiciais.

8) Posso perder o direito de usucapião?

Sim, se a posse for interrompida, contestada judicialmente ou se não cumprir os requisitos legais.

9) Usucapião funciona para imóveis urbanos e rurais?

Sim, existem modalidades específicas para ambos os casos, com limites de área e prazos diferenciados.



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David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157

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