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Qual tipo de posse na usucapião realmente dá o direito de regularizar o imóvel e conseguir a escritura definitiva na Justiça ou no Cartório?
Entenda os requisitos da posse na usucapião e descubra como transformar a ocupação de anos em propriedade registrada com matrícula própria em cartório.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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É possível regularizar ou vender um imóvel de herança sem escritura por causa da resistência ou sumiço de outro herdeiro no processo?
Saiba como regularizar um imóvel de herança sem escritura por parte de outro herdeiro e conheça os meios legais para vender o bem mesmo sem o consenso dos parentes.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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Morador antissocial pode ser expulso do condomínio?
Morador antissocial pode gerar multas e ações judiciais, mas tudo depende de prova e procedimento correto.

Martins, Jacob & Ponath
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Separado de fato tem direito à herança? Entenda quando o ex-cônjuge pode herdar
Separado de fato pode ter direito à herança, mas tudo depende das provas, do regime de bens e da situação familiar.

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Herdeiros herdam Dívidas? Entenda o que diz a lei e como proteger seus direitos
Herdeiros herdam dívidas? Entenda a lei, proteja seu patrimônio e saiba quando buscar apoio jurídico especializado.

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Regularize seu imóvel: Advogado Especialista em Usucapião
Regularize seu imóvel com segurança e rapidez, contando com um advogado especialista em usucapião que garante seu direito à propriedade legal.

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Revogação da Doação por Ingratidão
Saiba quando e por que a doação pode ser revogada por ingratidão e entenda como agir com segurança e orientação jurídica.

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Como comprar um imóvel de forma segura? Evite problemas e faça um bom negócio
Descubra como comprar um imóvel de forma segura, com dicas essenciais e a orientação de um advogado especializado para evitar problemas.

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O que é usucapião e em quais casos pode ser aplicado?
Usucapião é o direito de adquirir um imóvel após posse contínua e sem oposição, conforme os requisitos legais.

Martins, Jacob & Ponath
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Doação de bens para filhos: Quais os limites e cuidados legais?
Descubra os limites e cuidados legais na doação de bens para filhos e evite problemas futuros na partilha do patrimônio!

Martins, Jacob & Ponath
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É possível que um bem público seja alvo de ação possessória?
Descubra tudo sobre ações possessórias envolvendo bens públicos, direitos dos ocupantes e como proteger seu patrimônio.

Martins, Jacob & Ponath
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