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A 5ª Turma do TRT reconheceu que a falta de adaptações e barreiras ao desenvolvimento profissional violam a dignidade da trabalhadora?
A falta de adaptações e o isolamento no trabalho violam a dignidade da trabalhadora, gerando direito à indenização por assédio moral organizacional.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Empresa pode obrigar cobrador motociclista a trabalhar de roupa social sem proteção e usar moto própria sem pagar?
Empresa obrigou cobrador motociclista a usar roupa social sem proteção ou moto própria sem pagar? Veja a decisão do TST e garanta seus direitos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


A empresa deve responder por acidentes e abusos cometidos por supervisores no ambiente de trabalho?
Entenda a condenação por choques elétricos no telemarketing e os direitos do trabalhador com a análise técnica do escritório Martins, Jacob & Ponath.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Transtorno psiquiátrico gerado pelas condições do ambiente de trabalho dá direito a indenização da empresa?
Descubra como o transtorno psiquiátrico gerado por metas abusivas obriga a empresa a pagar indenização por danos morais e garante sua estabilidade.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Quem trabalha como balconista e sofre queimaduras com óleo quente na cozinha tem direito à indenização por danos morais?
Saiba seus direitos na indenização por queimadura de óleo quente em desvio de função com análise do TRT-RS pelo advogado David Jacob.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Gestante dispensada no processo seletivo pode receber indenização da empresa?
A gestante dispensada na fase pré-contratual tem direito à reparação civil quando a seleção avançada gera justa expectativa de vaga.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Fraudar o registro de ponto pode gerar justa causa?
Entenda quando fraudar o registro de ponto gera justa causa segundo o TST e saiba como defender seus direitos com apoio especialista.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Empresa de fast food pode ser condenada por fornecer apenas hambúrguer e refrigerante como refeição diária?
Empresas respondem por indenização ao oferecer fast food diário e prejudicar a saúde do trabalhador com refeições inadequadas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Gestante perseguida no trabalho tem direito a indenização por danos morais?
Descubra os direitos da gestante perseguida no trabalho e como a Justiça do Trabalho pune o assédio moral garantindo indenizações por danos morais.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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A reconvenção apresentada pelo empregador pode ser processada quando surgir do mesmo contrato de trabalho?
A SDI-1 do TST decidiu que a reconvenção do empregador é cabível quando oriunda do mesmo contrato de trabalho, garantindo segurança jurídica.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Advertência no Trabalho por Conduta Inadequada e Pedido de Rescisão Indireta: A Justiça Trabalhista Pode Rejeitar a Conversão da Demissão?
Entenda quando a Justiça rejeita a conversão de demissão em rescisão indireta e quais provas são aceitas para demonstrar assédio moral corporativo.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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A recusa da trabalhadora em retornar ao emprego após ser demitida grávida anula seu direito à indenização?
A recusa da gestante em voltar ao trabalho não impede o recebimento da indenização substitutiva garantida pela Justiça do Trabalho.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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A atendente de lanchonete deve receber em dobro pelos domingos trabalhados sem a folga quinzenal prevista na lei?
A atendente de lanchonete tem direito ao pagamento em dobro pelos domingos trabalhados sem folga quinzenal, conforme decisão do TST com base na CLT.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


A demissão de jovem aprendiz com TDAH e grávida é considerada discriminatória pela Justiça do Trabalho?
Demissão de aprendiz grávida e com TDAH é discriminatória segundo a Justiça Trabalhista, garantindo estabilidade e danos morais para a vítima.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
12 min de leitura


O atraso no pagamento das férias gera o pagamento em dobro automatizado para o empregado?
O atraso no pagamento das férias segundo o art. 145 da CLT não gera pagamento em dobro conforme fixado pelo STF na ADPF 501 e na nova jurisprudência.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


A empresa de coleta de lixo é obrigada a pagar indenização e adicional de insalubridade de 40% ao motorista que faz refeição na cabine?
A Justiça do Trabalho garante adicionais e indenizações a motoristas e coletores expostos à insalubridade e sem pontos de apoio para refeições.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


É possível reverter a justa causa de empregado de empresa de energia e garantir as verbas rescisórias na Justiça do Trabalho?
O TRT-1 afastou a justa causa de empregado de empresa de energia, mas negou reintegração com base no Tema 1.022 do STF e liberou a rescisão.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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A 3ª turma do TRT da 18ª região manteve a reversão da justa causa de um frentista dispensado após consumir cerveja durante o intervalo de trabalho?
Recusa de gestante ao exame ocupacional afasta falta patronal, cancela a estabilidade e gera abandono de emprego.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


A empresa pode demitir funcionário com doença de Parkinson?
Saiba como a Súmula 443 do TST anula a demissão com doença de Parkinson, garante o plano de saúde e indenização com a Martins, Jacob & Ponath.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


A empresa é obrigada a adaptar a função da gestante com gravidez de risco ou cabe rescisão indireta?
Entenda os direitos da gestante com gravidez de risco na rescisão indireta com análise do processo 0011468-75.2025.5.03.0098 e orientação jurídica.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura
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