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É possível receber indenização do Estado quando a rede pública realiza uma cirurgia errada por negligência médica?
Saiba quais são seus direitos em casos de erro médico e cirurgia errada no SUS com a orientação do escritório Martins, Jacob & Ponath.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


As filiações biológica e socioafetiva podem coexistir no registro civil?
Descubra como a filiação biológica e socioafetiva podem coexistir no registro civil garantindo multiparentalidade, herança e direitos familiares plenos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Você acha que perdeu tudo porque foi intimado para pagar o débito de uma execução judicial?
Fui intimado na execução judicial, mas o único imóvel herdado é impenhorável como bem de família, garantindo a defesa total do patrimônio.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
8 min de leitura


E se eu me casar de novo? Vou perder a pensão por morte paga pelo INSS?
Descubra se o novo casamento cancelará a pensão por morte do INSS e entenda as regras de acúmulo com a orientação de advogados especialistas.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
6 min de leitura


A opinião isolada do perito judicial pode ser derrubada quando existem outras provas médicas contra o INSS?
A Turma Recursal do TRF-5 decidiu que o laudo do perito judicial não tem valor absoluto se confrontado com provas médicas apresentadas pelo segurado do INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Professor Aposentado por Invalidez Tem Direito ao Redutor de 5 Anos? Entenda a Decisão do STF
Professor aposentado por invalidez pode ter direito ao redutor de 5 anos; veja quando cabe revisão.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Gestante demitida no período de experiência: estabilidade, reintegração e como agir com segurança jurídica
Entenda quando a gestante demitida no contrato de experiência tem direito à estabilidade e como agir com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Abandono afetivo e a possibilidade de retirada do sobrenome paterno: entenda seus direitos e como agir
Entenda como o abandono afetivo pode permitir a retirada do sobrenome paterno e quais caminhos legais podem ser seguidos.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Redução de Horário do Servidor Público por Filho Atípico: Entenda Seus Direitos e Como Garantir na Prática
Entenda como funciona a redução de horário do servidor com filho atípico, quais direitos existem e como garantir esse benefício legal.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Defesa do homem na Lei Maria da Penha: direitos, provas e como agir diante de uma acusação
Entenda a defesa do homem na Lei Maria da Penha, seus direitos, medidas protetivas e como agir com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


A Lei Maria da Penha exige provas? Entenda a decisão do STJ que absolveu acusado por falta de comprovação
Entenda quando a Lei Maria da Penha exige provas, como funciona a análise judicial e quais são os direitos envolvidos no processo.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Direitos dos Acusados em Audiência de Custódia: Entenda Suas Garantias Legais e Como Proteger Sua Liberdade
Entenda a audiência de custódia, os direitos do preso e quando o juiz pode conceder liberdade, com orientação jurídica segura.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Estabilidade gestacional da empregada doméstica após a morte do empregador: entenda os direitos, a decisão do TRT e o que diz a Justiça do Trabalho
Estabilidade gestacional da empregada doméstica após morte do empregador: entenda direitos, decisões judiciais e análise jurídica especializada.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Fui demitida e só depois descobri que estava grávida: Ainda tenho direitos?
Demitida e grávida? Entenda seus direitos, estabilidade, indenização e quando procurar ajuda jurídica especializada.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Gestante com jornada e local de trabalho alterados unilateralmente: entenda seus direitos e a possibilidade de rescisão indireta
Direitos da gestante no trabalho, proteção legal, estabilidade e segurança jurídica, com orientação especializada e apoio profissional.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Quem tem direito ao BPC/LOAS em 2026? Entenda as regras, requisitos e como aumentar suas chances de aprovação
Quem tem direito ao BPC/LOAS em 2026, quais são os critérios, exceções e caminhos legais para garantir o benefício.

Martins, Jacob & Ponath
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BPC/LOAS: Quem Tem Direito?
Descubra quem tem direito ao BPC/LOAS, como solicitar com segurança e por que contar com um advogado faz toda a diferença.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Quem tem direito ao BPC/LOAS?
Descubra quem tem direito ao BPC/LOAS e como garantir esse benefício com segurança, orientação e apoio jurídico especializado.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Quer solicitar seu auxílio-acidente? Nós resolvemos isso!
Quer solicitar seu auxílio-acidente? Conte com um advogado especialista para garantir seus direitos com segurança e agilidade.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Parentes de vítimas de acidente de trânsito podem ter direito à indenização.
Nos casos de acidente de trânsito com morte, é possível que os parentes mais próximos da vítima, como pais e filhos, cobrem na Justiça.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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