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O STF decidirá no Tema 1437 se o auxílio-alimentação antes de nov/2017 aumenta a aposentadoria do INSS; consulte seus direitos.

Entenda como o PLP 200/2026 quer garantir aposentadoria especial para pedreiros e garis com 25 anos de serviço sem idade mínima no INSS.

Saiba se você já pode pedir sua aposentadoria no INSS analisando idade, tempo de contribuição e regras de transição com orientação técnica especializada.

Responda às exigências da IN 212/2026 do INSS em até 30 dias para não perder o seu benefício e receba orientação técnica especializada sobre aposentadorias.

Entenda como a dentista servidora em MT garantiu quase 16 anos de tempo especial e saiba como a união de laudos estaduais e municipais pode destravar sua aposentadoria com o suporte da advocacia especializada.

TRF3 reconhece a atividade especial do pintor automotivo exposto a tintas e ruído e ordena a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição no INSS.

Estudo propõe 67 anos para aposentadoria, mas quem tem mais de 50 pode sofrer impactos se não proteger seu direito adquirido no INSS.

1ª Vara Federal de Americana/SP reconhece aposentadoria especial do mecânico exposto a ruído e óleos; entenda seus direitos com especialistas.

Ainda não foi aprovado o Projeto de Lei que retorna a pensão do INSS ao valor integral, mas existem revisões e exceções cabíveis para o seu benefício.

Descubra se problemas graves no joelho garantem a Aposentadoria PCD no INSS. Veja regras, laudos necessários e como funciona a perícia biopsicossocial.

Recusa de gestante ao exame ocupacional afasta falta patronal, cancela a estabilidade e gera abandono de emprego.

O STJ anulou processo de partilha de bens por violação do direito de defesa e alertou que desequilíbrio emocional isolado não anula acordos.

Ex-cônjuge que se afasta do imóvel sem partilha corre risco de perder o bem por usucapião familiar no TJ-PR, sendo vital notificar para resguardar meação.

Entenda a diferença entre escritura com registro e sem registro para proteger seu imóvel contra penhoras com a orientação de especialista legal.

Justiça mantém justa causa de empregado que postou serviços no WhatsApp durante atestado por quebra de boa-fé contratual.

Descubra como dois idosos na mesma casa podem receber o BPC/LOAS sem que a aposentadoria de um salário mínimo seja somada à renda familiar.

Entenda os direitos da gestante com gravidez de risco na rescisão indireta com análise do processo 0011468-75.2025.5.03.0098 e orientação jurídica.

Trabalhar no transporte de pacientes doentes reduz o tempo para aposentadoria especial e o uso de EPI não anula este direito no INSS.

Saiba como agir judicialmente quando o sobrenome paterno é omitido nos materiais do filho e entenda os direitos na alienação parental.

O Tema 555 do STF garante que o protetor auricular não anula a aposentadoria especial por ruído, superando a recusa do INSS.