Notícias recentes

Ex-cônjuge que se afasta do imóvel sem partilha corre risco de perder o bem por usucapião familiar no TJ-PR, sendo vital notificar para resguardar meação.

Entenda a diferença entre escritura com registro e sem registro para proteger seu imóvel contra penhoras com a orientação de especialista legal.

Justiça mantém justa causa de empregado que postou serviços no WhatsApp durante atestado por quebra de boa-fé contratual.

Descubra como dois idosos na mesma casa podem receber o BPC/LOAS sem que a aposentadoria de um salário mínimo seja somada à renda familiar.

Entenda os direitos da gestante com gravidez de risco na rescisão indireta com análise do processo 0011468-75.2025.5.03.0098 e orientação jurídica.

Trabalhar no transporte de pacientes doentes reduz o tempo para aposentadoria especial e o uso de EPI não anula este direito no INSS.

Saiba como agir judicialmente quando o sobrenome paterno é omitido nos materiais do filho e entenda os direitos na alienação parental.

O Tema 555 do STF garante que o protetor auricular não anula a aposentadoria especial por ruído, superando a recusa do INSS.

Saiba como comprovar o trabalho sem carteira assinada ou rural no INSS para garantir sua aposentadoria com auxílio jurídico especializado.

Aposentadoria especial exige mais do que insalubridade. Analise seu PPP e comprove a exposição a agentes nocivos para obter seu benefício.

Descubra por que a insalubridade não garante aposentadoria especial no INSS, corrigindo seu PPP e LTCAT para conquistar seu benefício sem erros.

PPP incompleto pode fazer o INSS negar sua atividade especial. Descubra como identificar erros antes de pedir sua aposentadoria.

PEC 14/2021 aprova aposentadoria diferenciada para agentes de saúde; veja regras, transições e quem poderá se beneficiar.

Descubra as regras de transição e os critérios atuais para obter a aposentadoria por tempo de contribuição com a análise técnica do CNIS.

Saiba tudo sobre a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência e descubra como garantir a redução da idade mínima no INSS com as provas certas.

O fim da idade mínima para aposentadoria especial STF julga a ADI 6309 e mantém a restrição. Saiba como planejar suas regras de transição.

Descubra os requisitos essenciais para garantir o seu benefício com segurança e entenda como o planejamento correto evita prejuízos na análise do INSS.

Planeje sua aposentadoria com segurança, evite erros no INSS e descubra o melhor caminho para o seu benefício.

Entenda quando o auxílio-doença pode virar aposentadoria e como garantir esse direito com base nas novas regras do INSS.

Saiba quando vale a pena entrar na Justiça contra o INSS e entenda como garantir seu benefício previdenciário com segurança.