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A 5ª Turma do TRT reconheceu que a falta de adaptações e barreiras ao desenvolvimento profissional violam a dignidade da trabalhadora?
A falta de adaptações e o isolamento no trabalho violam a dignidade da trabalhadora, gerando direito à indenização por assédio moral organizacional.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Apelido ofensivo no trabalho gera indenização de R$30 mil por danos morais?
Apelido ofensivo no trabalho gera indenização de até R$30 mil quando humilha sua dignidade e fere a CLT, garantindo reparação por danos morais.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
11 min de leitura


A empresa deve responder por acidentes e abusos cometidos por supervisores no ambiente de trabalho?
Entenda a condenação por choques elétricos no telemarketing e os direitos do trabalhador com a análise técnica do escritório Martins, Jacob & Ponath.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Transtorno psiquiátrico gerado pelas condições do ambiente de trabalho dá direito a indenização da empresa?
Descubra como o transtorno psiquiátrico gerado por metas abusivas obriga a empresa a pagar indenização por danos morais e garante sua estabilidade.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Empresa de fast food pode ser condenada por fornecer apenas hambúrguer e refrigerante como refeição diária?
Empresas respondem por indenização ao oferecer fast food diário e prejudicar a saúde do trabalhador com refeições inadequadas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Gestante perseguida no trabalho tem direito a indenização por danos morais?
Descubra os direitos da gestante perseguida no trabalho e como a Justiça do Trabalho pune o assédio moral garantindo indenizações por danos morais.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Advertência no Trabalho por Conduta Inadequada e Pedido de Rescisão Indireta: A Justiça Trabalhista Pode Rejeitar a Conversão da Demissão?
Entenda quando a Justiça rejeita a conversão de demissão em rescisão indireta e quais provas são aceitas para demonstrar assédio moral corporativo.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Humilhação no trabalho por apelido e piadas ofensivas gera indenização por assédio moral?
Assédio moral por apelidos no trabalho gera indenização e rescisão indireta. Saiba como provar e garanta seus direitos com especialistas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


A ausência por mais de 30 dias decorrente de perseguição e assédio moral no trabalho afasta a tese de abandono de emprego?
Afastou-se por assédio moral? O TRT afastou a justa causa por abandono de emprego e garantiu a rescisão indireta com indenização.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


A empresa pode demitir a funcionária que apresenta medida protetiva contra ex-companheiro que trabalha no mesmo local?
O TST fixou em R$30 mil a indenização por demissão discriminatória de funcionária com medida protetiva e saiba seus direitos trabalhistas aqui.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Síndrome de Burnout dá direito a afastamento e indenização trabalhista?
Aprenda como identificar a Síndrome de Burnout e conheça os direitos trabalhistas, afastamento pelo INSS e indenizações com orientação jurídica especializada.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


Empresa pode divulgar lista com nome e valor de processo trabalhista na intranet corporativa?
Divulgar listas de processos trabalhistas na intranet gera indenização por danos morais segundo o TST por violar a LGPD e a privacidade do empregado.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


A Demissão por Justa Causa Pode Ser Anulada na Justiça Trabalhista por Falta de Provas?
Saiba como anular a justa causa sem provas e recupere seu aviso-prévio, FGTS com 40% e seguro-desemprego com especialistas em Direito do Trabalho.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


Assédio Fora do Expediente Também é Justa Causa: A Tese de "Foi Conversa Pessoal" Não Salva Chefia?
Assédio sexual fora do expediente por chefe dá justa causa? Entenda por que a tese de "conversa pessoal" é rejeitada pela Justiça do Trabalho, como provar no WhatsApp e quando cabe rescisão indireta. Orientação técnica do Dr. David Jacob.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


Esses são os documentos que todo trabalhador deveria guardar para proteger seus direitos trabalhistas
Saiba quais documentos todo trabalhador deve guardar e como eles ajudam a proteger direitos trabalhistas e previdenciários.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Assédio sexual no trabalho: quando uma “piada” pode gerar indenização e quais são os direitos do trabalhador
Entenda quando uma piada pode virar assédio sexual no trabalho, quais são os direitos do trabalhador e quando cabe indenização.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Rescisão Indireta: quando o empregado pode "demitir o empregador
Entenda quando a rescisão indireta é possível, como funciona, quais direitos o trabalhador mantém e quando buscar orientação jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Direitos de quem sofre Assédio moral ou sexual no trabalho
Saiba quais são os direitos de quem sofre assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, e como garanti-los.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Assédio moral e sexual no trabalho: Saiba como buscar seus direitos
Saiba quais os direitos de quem sofre assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, e como garanti-los.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Assédio Moral no Trabalho: Entenda seus Direitos
Entenda quais são os direitos de quem sofre assédio moral no trabalho e descubra como agir para se proteger e buscar reparação.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura
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