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Foi Demitido por Justa Causa? Entenda Quando é Possível Reverter na Justiça do Trabalho
Justa causa pode ser revertida quando faltam provas, proporcionalidade ou investigação adequada. Entenda seus direitos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Lavar Uniforme Hospitalar em Casa Dá Direito à Indenização? Entenda Quando a Empresa Pode Ser Responsabilizada
Lavar uniforme hospitalar em casa pode gerar indenização quando há risco biológico, NR-32 e custo transferido ao trabalhador.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


Rescisão Indireta por Transferência de Local de Trabalho: Quando a Empresa Pode Ser Condenada?
Transferência de local de trabalho pode gerar rescisão indireta quando causa prejuízo relevante ao empregado.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Fui Demitido por Justa Causa: Quando a Justiça do Trabalho Pode Anular a Demissão e Garantir Seus Direitos?
Foi demitido por justa causa? Entenda quando a punição pode ser anulada e quais direitos trabalhistas podem ser recuperados.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


Funcionário demitido com atestado no último dia do aviso prévio: como proceder corretamente e evitar riscos trabalhistas
Atestado no aviso prévio gera dúvidas e riscos, exigindo análise técnica para evitar erros na rescisão e garantir segurança jurídica.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
5 min de leitura


Acidente de Trabalho na Empresa: o que fazer, quais são os direitos e como evitar prejuízos jurídicos
Saiba como agir em acidente de trabalho, com orientações claras, prevenção eficaz e segurança jurídica para empresas e trabalhadores.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Acúmulo de Funções: Entenda Seus Direitos e Como a Justiça do Trabalho Garante Indenizações ao Trabalhador
Entenda o acúmulo de funções, seus direitos e quando buscar indenização, com orientação clara e estratégica.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Assédio no Trabalho em Canela (RS): Entenda a Condenação, os Direitos do Trabalhador e Como Buscar Justiça
Entenda o assédio no trabalho, seus direitos e como agir, com orientações claras, práticas e seguras para buscar justiça.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Situações em que uma demissão pode ser considerada irregular: saiba identificar e proteger seus direitos trabalhistas
Entenda quando a demissão pode ser irregular e descubra como agir para proteger seus direitos trabalhistas com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
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Ir embora do trabalho sem avisar dá justa causa? Entenda a decisão da Justiça e como proteger seus direitos
Entenda quando sair do trabalho sem avisar pode gerar justa causa e veja como a Justiça protege seus direitos trabalhistas.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Acúmulo de função não gera aumento automático: entenda os critérios do TST e como evitar riscos trabalhistas
Entenda quando o acúmulo de função gera aumento salarial e como a lei e o TST definem direitos e limites na relação de trabalho.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Acúmulo de função x desvio de função: entenda a diferença e quando podem surgir direitos trabalhistas
Entenda a diferença entre acúmulo e desvio de função no trabalho, com explicações claras, exemplos práticos e orientações sobre possíveis direitos.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


O que é estabilidade no emprego e quando há direito?
Entenda a estabilidade no emprego e, assim, saiba quando ela existe, como funciona e por que pode garantir segurança ao trabalhador.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Recebeu “por fora”? Entenda como isso impacta diretamente sua rescisão e seus direitos trabalhistas
Recebeu por fora? Entenda os reflexos na rescisão, os direitos envolvidos e como tudo se conecta à proteção do trabalhador.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Demissão por Justa Causa: Entenda quando pode ser aplicada
Entenda quando a demissão por justa causa pode ser aplicada e quais impactos isso gera nos direitos do trabalhador.

Martins, Jacob & Ponath
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Demissão por Justa Causa: Quando é Válida?
Entenda quando a demissão por justa causa é válida e quais impactos isso gera nos direitos do trabalhador.

Martins, Jacob & Ponath
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Qual a diferença entre Aviso prévio Indenizado e Trabalhado?
Descubra as diferenças entre aviso prévio indenizado e trabalhado e saiba como seus direitos são afetados na rescisão.

Martins, Jacob & Ponath
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Aviso prévio indenizado x trabalhado: Saiba o que muda
Saiba as diferenças entre aviso prévio trabalhado e indenizado e entenda direitos e efeitos na rescisão.

Martins, Jacob & Ponath
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Aviso Prévio | O que é?
Entenda o que é o Aviso Prévio, como funciona e quais são seus direitos nesse importante momento da relação trabalhista.

Martins, Jacob & Ponath
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Aviso Prévio: Entenda seus Direitos
Descubra tudo sobre o Aviso Prévio e entenda seus direitos de forma clara, simples e segura com orientação profissional.

Martins, Jacob & Ponath
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