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Como solicitar a pensão por morte no INSS?

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • 5 de set.
  • 4 min de leitura

A pensão por morte é um benefício previdenciário fundamental do INSS, destinado a amparar financeiramente os dependentes de um segurado que faleceu. Muitas famílias, no entanto, não sabem exatamente como solicitar a pensão por morte, quais documentos são necessários ou qual a ordem correta dos procedimentos. Por isso, contar com uma advogada especialista em pensão por morte pode ser a melhor forma de garantir que o processo seja realizado de maneira correta, rápida e segura, aumentando as chances de aprovação do benefício.


Como solicitar a pensão por morte no INSS?


Quem tem direito à pensão por morte?


O INSS define categorias de dependentes que podem solicitar a pensão por morte. Entender corretamente quem se enquadra evita problemas futuros e atrasos no benefício:


Primeira classe:


  • Cônjuge ou companheiro(a) em união estável;


  • Filhos menores de 21 anos;


  • Filhos com invalidez ou deficiência intelectual, mental ou grave, sem limite de idade.


Esses dependentes têm direito automático, sem necessidade de provar dependência econômica.


Segunda classe:


  • Pais do segurado.


Só podem solicitar a pensão se não houver dependentes da primeira classe e precisam comprovar dependência financeira.


Terceira classe:


  • Irmãos menores de 21 anos, ou irmãos inválidos/deficientes.


Também só recebem se não houver dependentes da primeira ou segunda classe e precisam comprovar dependência.


Ou seja, a lei dá prioridade ao cônjuge, companheiro e filhos, que são considerados dependentes diretos.


Uma advogada especialista em pensão por morte ajuda a identificar corretamente a classe de dependência, orienta sobre a documentação necessária e evita que familiares deixem de receber o benefício por falta de informação ou documentação incompleta.


Como solicitar Pensão por Morte?


Embora seja possível solicitar a pensão por morte por conta própria, o processo pode ser complexo e envolver detalhes legais que nem todos conhecem. Por isso, o melhor é contar com o apoio de uma advogada especialista em pensão por morte, que organiza toda a documentação, orienta sobre cada etapa e aumenta consideravelmente as chances de sucesso.


Passos para solicitar a pensão por morte com apoio profissional:


  • Reunião e análise de documentos: São solicitados documentos como certidão de óbito do segurado, RG e CPF do dependente, certidão de casamento ou união estável, certidão de nascimento dos filhos e comprovantes de contribuição do falecido. A advogada revisa tudo para evitar pendências.


  • Preenchimento do pedido: O formulário do INSS é preenchido corretamente, evitando erros que poderiam atrasar a análise do benefício.


  • Protocolo do pedido: A advogada realiza o protocolo do pedido no Meu INSS ou presencialmente, garantindo que todos os documentos estejam anexados e que o pedido seja registrado de forma adequada.


  • Acompanhamento do processo: Após o protocolo, a advogada monitora o andamento do benefício junto ao INSS, responde solicitações adicionais e mantém o dependente informado sobre cada etapa até a concessão da pensão.


  • Recebimento do benefício: Com todo o processo acompanhado por uma advogada especialista, a concessão do benefício ocorre de forma mais segura e rápida, e o cálculo do valor da pensão é conferido corretamente.


Conte com nossos advogados especialistas em pensão por morte


Solicitar a pensão por morte pode ser um processo complexo, e cada detalhe conta para garantir que o benefício seja concedido corretamente e no prazo certo. Com o apoio de nossos advogados especialistas, você recebe orientação completa sobre:


  • Quem tem direito ao benefício;


  • Documentação necessária e organização correta dos documentos;


  • Preenchimento e protocolo do pedido junto ao INSS;


  • Acompanhamento do processo até a concessão da pensão;


  • Explicação sobre o cálculo do valor do benefício.


Ao contar com nossos advogados, você tem segurança, rapidez e tranquilidade, evitando erros ou atrasos que podem prejudicar o recebimento do benefício. 


Entre em contato agora pelo WhatsApp e receba toda a assistência profissional para garantir seus direitos de forma prática e eficiente.



FAQ - Perguntas Frequentes

1. Quem tem direito à pensão por morte?

Cônjuge, companheiro(a), filhos menores de 21 anos ou inválidos; em alguns casos, pais e irmãos dependentes.

2. Como pedir a pensão por morte no INSS?

O pedido é feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, com envio de documentos digitalizados.

3. Quais documentos são necessários para pedir pensão por morte?

RG, CPF, certidão de óbito, documentos do falecido, prova de vínculo (casamento, união estável, nascimento dos filhos).

4. União estável dá direito à pensão por morte?

Sim, desde que seja comprovada com documentos que mostrem a convivência pública e duradoura.

5. Filhos maiores têm direito à pensão por morte?

Só em casos de invalidez ou deficiência grave.

6. Pais podem receber pensão por morte do filho?

Sim, se não houver dependentes da primeira classe e houver comprovação de dependência econômica.

7. Irmãos têm direito à pensão por morte?

Apenas se forem menores de 21 anos, inválidos ou com deficiência, e comprovarem dependência.

8. Preciso de advogado para pedir pensão por morte?

Não é obrigatório, mas o apoio de um advogado previdenciário aumenta muito as chances de sucesso.



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Nilza Martins, Advogada OAB RS 110.562

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