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Problemas graves no joelho podem garantir a aposentadoria da pessoa com deficiência (PCD)?
Descubra se problemas graves no joelho garantem a Aposentadoria PCD no INSS. Veja regras, laudos necessários e como funciona a perícia biopsicossocial.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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Mulher com medida protetiva deve pagar aluguel ao ex-companheiro pelo uso exclusivo do imóvel?
Medida protetiva pode afastar aluguel ao ex-companheiro; entenda o que decidiu o STJ e quando a cobrança pelo imóvel é indevida.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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É possível obter indenização por danos morais e custeio de tratamento psicológico por violência psicológica sem ter registrado Boletim de Ocorrência ou Medida Protetiva?
TJDF mantém condenação por violência psicológica e garante ressarcimento de tratamento psiquiátrico, demonstrando que a reparação é viável mesmo sem O prévio.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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O genitor pode ser obrigado a pagar uma escola particular escolhida unilateralmente pelo outro pai na guarda compartilhada em cumprimento de sentença?
Entenda se o pai deve pagar à escola contratada sem acordo na guarda compartilhada segundo decisão do TJ-SC com análise jurídica do Dr. David Jacob.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Como funciona o Pix Pensão para pagamento automático de alimentos sancionado por Lula?
Entenda como funciona a nova Lei do Pix Pensão sancionada para pagamento automático de alimentos e saiba como consultar um especialista.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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A Demissão por Justa Causa Pode Ser Anulada na Justiça Trabalhista por Falta de Provas?
Saiba como anular a justa causa sem provas e recupere seu aviso-prévio, FGTS com 40% e seguro-desemprego com especialistas em Direito do Trabalho.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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O banco é obrigado a ressarcir o prejuízo causado pelo golpe da falsa central de atendimento bancária?
O banco tem o dever legal de detectar o golpe da falsa central de atendimento e ressarcir transações atípicas dos seus clientes.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Um Herdeiro Pode Vender Sua Parte da Herança Livremente para Qualquer Pessoa Externa sem Notificar os Demais?
Saiba como funciona a venda de parte da herança e resguarde o direito de preferência dos herdeiros prevenindo a anulação no inventário.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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Você acha que perdeu tudo porque foi intimado para pagar o débito de uma execução judicial?
Fui intimado na execução judicial, mas o único imóvel herdado é impenhorável como bem de família, garantindo a defesa total do patrimônio.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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E se eu me casar de novo? Vou perder a pensão por morte paga pelo INSS?
Descubra se o novo casamento cancelará a pensão por morte do INSS e entenda as regras de acúmulo com a orientação de advogados especialistas.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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O que fazer imediatamente quando o inquilino deixa o aluguel atrasado e se recusa a desocupar o imóvel?
Enfrentando aluguel atrasado e contratos frágeis? Entenda como a ação de despejo por falta de pagamento e o direito imobiliário protegem seu patrimônio com agilidade.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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Devedor não tem bens no CPF: como cobrar uma dívida usando penhora de quotas sociais, lucros e dividendos
Devedor sem bens no CPF? Veja como quotas sociais, lucros e dividendos podem ajudar na recuperação da dívida.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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Paternidade socioafetiva: DNA negativo nem sempre anula o registro de filho
DNA negativo nem sempre anula a paternidade quando existe vínculo socioafetivo, afeto e história familiar consolidada.

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Regularização de Imóveis: Advogado especialista
Regularização de Imóveis feita com segurança e agilidade por advogado especialista, garantindo proteção e tranquilidade ao seu patrimônio.

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