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A ausência por mais de 30 dias decorrente de perseguição e assédio moral no trabalho afasta a tese de abandono de emprego?
Afastou-se por assédio moral? O TRT afastou a justa causa por abandono de emprego e garantiu a rescisão indireta com indenização.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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A Justiça do Trabalho ainda pode mandar a Caixa Econômica Federal liberar o saldo do FGTS?
O TST limitou a competência da Justiça do Trabalho para ações contra a Caixa sobre liberação do FGTS. Veja onde ajuizar sua ação e garanta seu direito.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


A empresa pode demitir por justa causa uma mulher vítima de violência doméstica?
Aprenda como anular a reversão de justa causa por violência doméstica com garantia das verbas rescisórias e danos morais na Justiça.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
11 min de leitura


A estabilidade da gestante depende do fim do contrato de trabalho ou da ciência prévia do empregador sobre a gravidez?
A estabilidade da gestante independe da ciência da empresa e vale para qualquer contrato, garantindo reintegração ou indenização.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


A Demissão por Justa Causa Pode Ser Anulada na Justiça Trabalhista por Falta de Provas?
Saiba como anular a justa causa sem provas e recupere seu aviso-prévio, FGTS com 40% e seguro-desemprego com especialistas em Direito do Trabalho.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


A Empresa Faliu: o Trabalhador Perde os Salários, o FGTS e a Rescisão?
A empresa faliu, mas os direitos continuam; entenda salários, FGTS, rescisão e como habilitar o crédito trabalhista.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Rescisão Indireta por Transferência de Local de Trabalho: Quando a Empresa Pode Ser Condenada?
Transferência de local de trabalho pode gerar rescisão indireta quando causa prejuízo relevante ao empregado.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Fui Demitida Grávida e Consegui outro Emprego: Ainda Tenho Direito à Estabilidade Gestacional?
Novo emprego não retira estabilidade da gestante; entenda quando cabe indenização após demissão sem justa causa.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Como funciona o direito à estabilidade da gestante no trabalho?
Conheça os seus direitos sobre a estabilidade da gestante e saiba o que fazer em caso de demissão ilegal durante o período de gravidez.

Martins, Jacob & Ponath
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Pejotização: quando ser PJ esconde uma relação de emprego
Entenda a pejotização, seus riscos e como buscar seus direitos com orientação trabalhista especializada.

Martins, Jacob & Ponath
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Funcionário demitido com atestado no último dia do aviso prévio: como proceder corretamente e evitar riscos trabalhistas
Atestado no aviso prévio gera dúvidas e riscos, exigindo análise técnica para evitar erros na rescisão e garantir segurança jurídica.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Situações em que uma demissão pode ser considerada irregular: saiba identificar e proteger seus direitos trabalhistas
Entenda quando a demissão pode ser irregular e descubra como agir para proteger seus direitos trabalhistas com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
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Rescisão Indireta: quando o empregado pode "demitir o empregador
Entenda quando a rescisão indireta é possível, como funciona, quais direitos o trabalhador mantém e quando buscar orientação jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
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Demissão por Justa Causa: Entenda quando pode ser aplicada
Entenda quando a demissão por justa causa pode ser aplicada e quais impactos isso gera nos direitos do trabalhador.

Martins, Jacob & Ponath
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Demissão por Justa Causa: Quando é Válida?
Entenda quando a demissão por justa causa é válida e quais impactos isso gera nos direitos do trabalhador.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Qual a diferença entre Aviso prévio Indenizado e Trabalhado?
Descubra as diferenças entre aviso prévio indenizado e trabalhado e saiba como seus direitos são afetados na rescisão.

Martins, Jacob & Ponath
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Aviso prévio indenizado x trabalhado: Saiba o que muda
Saiba as diferenças entre aviso prévio trabalhado e indenizado e entenda direitos e efeitos na rescisão.

Martins, Jacob & Ponath
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Fui demitido por justa causa injustamente | O que fazer?
Foi demitido por justa causa injustamente? Saiba como agir, proteger seus direitos e reverter essa decisão com orientação de um advogado especialista.

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Trabalho sem carteira assinada, tem algum direito?
Trabalho sem carteira assinada? Descubra quais são seus direitos, como comprovar o vínculo e quando procurar um advogado trabalhista.

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Advogado Trabalhista: Número de WhatsApp
Está enfrentando problemas trabalhistas? Entre em contato pelo WhatsApp com nossos advogados especialistas e garanta os seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
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