top of page
Notícias recentes
Professor Aposentado por Invalidez Tem Direito ao Redutor de 5 Anos? Entenda a Decisão do STF
Professor aposentado por invalidez pode ter direito ao redutor de 5 anos; veja quando cabe revisão.
Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura
Fui Demitida Grávida e Consegui outro Emprego: Ainda Tenho Direito à Estabilidade Gestacional?
Novo emprego não retira estabilidade da gestante; entenda quando cabe indenização após demissão sem justa causa.
Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura
Quem Tem Direito ao BPC/LOAS? Entenda os Requisitos, Como Pedir e o Que Fazer se o INSS Negar o Benefício
Entenda quem tem direito ao BPC/LOAS, como evitar negativas do INSS e quais provas podem fortalecer o pedido.
Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
11 min de leitura
STF define que dívidas judiciais devem ser corrigidas pela SELIC: entenda como a decisão pode impactar processos e valores de condenações
Entenda como a decisão do STF sobre a SELIC nas dívidas judiciais pode influenciar cálculos, processos e valores de condenações.
Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura
Pejotização validada pelo STF: o que a decisão significa para trabalhadores, empresas e contratos PJ no Brasil
Entenda a pejotização, seus riscos, limites legais e impactos para trabalhadores e empresas no Brasil.
Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura
Pejotização é Legal? Entenda a Decisão do STF, os Riscos Trabalhistas e Como Evitar Vínculo Empregatício no Contrato PJ
Pejotização, contrato PJ e vínculo empregatício explicados com clareza, segurança jurídica e foco na prevenção de riscos.
Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura
bottom of page