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A empresa é obrigada a adaptar a função da gestante com gravidez de risco ou cabe rescisão indireta?
Entenda os direitos da gestante com gravidez de risco na rescisão indireta com análise do processo 0011468-75.2025.5.03.0098 e orientação jurídica.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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A Companhia Brasileira de Educação e Sistemas de Ensino, operadora do COC, Dom Bosco e Anglo, pode ser condenada por síndrome de burnout e desigualdade salarial?
Empresa de ensino é condenada em R$20 mil por burnout e equiparação salarial de consultora pedagógica com bônus acumulados.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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A empresa pode demitir a funcionária que apresenta medida protetiva contra ex-companheiro que trabalha no mesmo local?
O TST fixou em R$30 mil a indenização por demissão discriminatória de funcionária com medida protetiva e saiba seus direitos trabalhistas aqui.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Síndrome de Burnout dá direito a afastamento e indenização trabalhista?
Aprenda como identificar a Síndrome de Burnout e conheça os direitos trabalhistas, afastamento pelo INSS e indenizações com orientação jurídica especializada.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


Um acidente de trabalho gera automaticamente o dever de indenizar a vítima?
Entenda quando o acidente de trabalho gera indenização e como a falta de treinamento e prevenção garante seus direitos trabalhistas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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O INSS pode negar o benefício acidentário mesmo com a CAT emitida e o acidente ocorrido no trabalho?
O INSS negou seu benefício acidentário mesmo com a CAT emitida? Entenda como reverter o laudo da perícia e garantir seus direitos previdenciários com especialista.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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Assédio Fora do Expediente Também é Justa Causa: A Tese de "Foi Conversa Pessoal" Não Salva Chefia?
Assédio sexual fora do expediente por chefe dá justa causa? Entenda por que a tese de "conversa pessoal" é rejeitada pela Justiça do Trabalho, como provar no WhatsApp e quando cabe rescisão indireta. Orientação técnica do Dr. David Jacob.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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O condomínio tem o direito legal de multar o tutor de um cão que circula sem focinheira?
Como a Justiça de Recife validou multas para cães sem focinheira em condomínios e proteja sua família.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Empresa indenizará filha de motorista morto em acidente de trabalho
Empresa pode indenizar família por acidente de trabalho fatal quando há falha na segurança e prejuízos aos dependentes.

Martins, Jacob & Ponath
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Acidente de Trabalho na Empresa: o que fazer, quais são os direitos e como evitar prejuízos jurídicos
Saiba como agir em acidente de trabalho, com orientações claras, prevenção eficaz e segurança jurídica para empresas e trabalhadores.

Martins, Jacob & Ponath
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Recusa de usar EPI gera justa causa? Entenda seus direitos e evite erros trabalhistas
Recusa de usar EPI pode gerar justa causa, mas depende de regras, provas e contexto, exigindo análise cuidadosa de cada caso.

Martins, Jacob & Ponath
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O que é estabilidade no emprego e quando há direito?
Entenda a estabilidade no emprego e, assim, saiba quando ela existe, como funciona e por que pode garantir segurança ao trabalhador.

Martins, Jacob & Ponath
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Perda Auditiva Ocupacional: Quais são os direitos do trabalhador?
Descubra como a perda auditiva ocupacional impacta o trabalhador e quais direitos podem ser garantidos diante dessa condição.

Martins, Jacob & Ponath
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Direitos do trabalhador em caso de acidente de trabalho
Descubra seus direitos após um acidente de trabalho e saiba como garantir proteção, benefícios e apoio jurídico especializado.

Martins, Jacob & Ponath
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Quais os direitos do trabalhador em acidente de trabalho
Descubra quais são os direitos do trabalhador em caso de acidente de trabalho e entenda como garantir proteção e suporte nessa situação.

Martins, Jacob & Ponath
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Quais profissões têm direito a Periculosidade?
Descubra quais profissões têm direito à periculosidade, como comprovar, valores e quando contar com um advogado especialista.

Martins, Jacob & Ponath
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Profissões que têm direito à Periculosidade
Descubra quais profissões têm direito à periculosidade, como funciona o adicional e quando é possível receber valores retroativos.

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Assédio Moral no Trabalho: Como agir e buscar reparação
Descubra como agir diante do assédio moral no trabalho e saiba os caminhos para buscar justiça e reparação.

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Estou sofrendo Assédio Moral | Quais meus direitos?
Está sofrendo assédio moral? Descubra seus direitos, saiba como agir e proteja sua dignidade com apoio especializado.

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Assédio moral no ambiente de trabalho: Saiba seus direitos
Está sofrendo assédio moral no trabalho? Entenda seus direitos e descubra como agir com apoio de um advogado especialista.

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