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Quem mora junto sem casar corre o risco de responder com os próprios bens pelas dívidas do parceiro?
Entenda como a decisão do STJ afeta quem mora junto sem papel passado e saiba como a união estável e a separação de bens protegem seu patrimônio.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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E se eu me casar de novo? Vou perder a pensão por morte paga pelo INSS?
Descubra se o novo casamento cancelará a pensão por morte do INSS e entenda as regras de acúmulo com a orientação de advogados especialistas.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
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Revisão de pensão é um direito previsto em lei?
A pensão do passado não cobre as contas de hoje? Veja como pedir a revisão de pensão e readequar o valor na Justiça.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Limite de 250 m² na Usucapião Familiar: A Fração do Imóvel Pode Ser Usucapida?
Limite de 250 m² na usucapião familiar abrange a área total do imóvel e impede o fracionamento; saiba mais com advogados especialistas.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
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As Cláusulas Protetivas Patrimoniais Podem Proteger Seus Bens no Casamento e na União Estável?
Cláusulas protetivas patrimoniais protegem bens no casamento, união estável e planejamento familiar.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Quem trai perde os bens no divórcio? Entenda por que a traição não tira automaticamente o direito à partilha e quais situações realmente podem mudar o resultado
Traição não tira bens no divórcio, mas há exceções; entenda partilha, patrimônio e proteção jurídica.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Quem Fica Morando Sozinho no Imóvel Após a Separação Deve Pagar Aluguel ao Ex? Entenda o Que Diz a Justiça
Uso exclusivo de imóvel após separação pode gerar aluguel compensatório; entenda seus direitos e como agir.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Traição Não Gera Dano Moral Automático: Entenda Quando Pode Haver Indenização
Entenda quando a traição pode gerar indenização e veja como agir com segurança em casos de dano moral ou material.

Martins, Jacob & Ponath
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Separação Total de Bens no Divórcio: Entenda Quando Esse Regime Protege o Patrimônio e Quando Ainda Pode Haver Discussão Judicial
Entenda a separação total de bens no divórcio e saiba quando patrimônio, pensão e compensação ainda podem ser discutidos.

Martins, Jacob & Ponath
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Separação Total de Bens no Divórcio: Entenda os Riscos, Direitos e Como Proteger Seu Patrimônio
Entenda a separação total de bens no divórcio, seus riscos, direitos envolvidos e como proteger seu patrimônio com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
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União Estável na Prática: Como a Lei Reconhece a Relação e Quais Direitos São Gerados
Entenda quando a união estável é reconhecida, quais direitos surgem e como garantir segurança jurídica na relação.

Martins, Jacob & Ponath
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Pensão por morte do INSS: quem tem direito, como funciona, documentos e duração do benefício
Entenda quem tem direito à pensão por morte do INSS, como funciona o benefício, quais documentos são exigidos e quanto tempo pode durar.

Martins, Jacob & Ponath
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Indenização por dedicação exclusiva ao lar: quando abrir mão da carreira para a família pode gerar direito à reparação financeira
Entenda quando a dedicação exclusiva ao lar pode gerar indenização e equilíbrio financeiro após o fim da relação conjugal.

Martins, Jacob & Ponath
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Divórcio sem partilha de bens: entenda por que o direito à divisão do patrimônio pode ser exercido a qualquer tempo
Divórcio sem partilha de bens: entenda seus direitos, quando pedir a divisão patrimonial e como garantir segurança jurídica com orientação legal.

Martins, Jacob & Ponath
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Pensão por Morte | Advogado especialista
Saiba quem tem direito à pensão por morte e como um advogado especialista pode garantir seu benefício.

Martins, Jacob & Ponath
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Quer solicitar Pensão por Morte? Advogado especialista
Saiba quem tem direito a pensão por morte e como solicitá-la com mais segurança.

Martins, Jacob & Ponath
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Quem abandona o lar perde o direito à pensão alimentícia?
Uma das maiores dúvidas no Direito de Família é quando o assunto é abandono de lar: O que é Abandono do Lar? Ligue agora clicando aqui!!!...

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Rescisão Contratual por Acordo Entre as Partes!!!
A reforma Trabalhista trouxe a previsão legal de um acordo de desligamento entre as partes beneficiando ambas. Ligue agora clicando...

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10 Mudanças Importantes da Reforma Trabalhista
As novidades trazidas pela reforma trabalhista foram muitas, e precisamos conhecer a fundo quais são seus impactos para empresas e...

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Férias fracionadas e a nova lei trabalhista!!!
A CLT prevê o direito a todos os empregados de ter um período de férias remuneradas de 30 dias a cada 12 meses de contrato de trabalho....

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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