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Notícias recentes


Quem trabalha como balconista e sofre queimaduras com óleo quente na cozinha tem direito à indenização por danos morais?
Saiba seus direitos na indenização por queimadura de óleo quente em desvio de função com análise do TRT-RS pelo advogado David Jacob.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


O Projeto de Lei PL 417/2026 garante o pagamento de 100% da aposentadoria por incapacidade permanente imediatamente para todos os segurados do INSS?
Projeto propõe aposentadoria por incapacidade em 100% da média, mas a regra atual paga 60%. Saiba como garantir o valor integral no INSS!

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Incapacidade de 12,5% pode justificar indenização por dano material e pensão mensal ao trabalhador?
O TST decidiu que 12,5% de incapacidade por lesão na coluna garante pensão mensal e indenização por dano material ao trabalhador.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Auxílio-acidente por transtornos psíquicos: é necessário comprovar lesão física ou incapacidade motora?
O auxílio-acidente por transtornos psíquicos garante 50% do benefício ao trabalhador com sequelas emocionais contínuas acumuláveis com o salário.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


Quem tem visão em apenas um olho e 10% de redução laboral pode ter direito ao auxílio-acidente do INSS?
Quem tem visão em apenas um olho e 10% de redução laboral pode receber auxílio-acidente do INSS conforme o Tema 416 do STJ e TRF3 sem parar de trabalhar.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


O trabalhador aposentado que sofre acidente de trabalho tem direito à estabilidade no emprego?
Entenda os direitos do trabalhador aposentado que sofre acidente de trabalho, incluindo a estabilidade provisória e a indenização substitutiva.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


Síndrome de Burnout dá direito a afastamento e indenização trabalhista?
Aprenda como identificar a Síndrome de Burnout e conheça os direitos trabalhistas, afastamento pelo INSS e indenizações com orientação jurídica especializada.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


Afinal, apenas um atestado médico comum garante que o segurado tenha o benefício aprovado na perícia médica realizada pelo INSS?
Aprenda por que o atestado médico não garante o benefício do INSS e como montar uma documentação completa para aprovar sua perícia com apoio jurídico.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Um acidente de trabalho gera automaticamente o dever de indenizar a vítima?
Entenda quando o acidente de trabalho gera indenização e como a falta de treinamento e prevenção garante seus direitos trabalhistas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Quem Sofreu Acidente Tem Direito ao Auxílio-Acidente do INSS?
Descubra se você tem direito ao auxílio-acidente do INSS para receber indenização mensal acumulada com seu salário mediante orientação técnica.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
10 min de leitura


Acidente de Trabalho em Máquina: Quando a Empresa Pode Ser Condenada Mesmo Alegando Culpa do Empregado?
Acidente de trabalho em máquina pode gerar indenização, pensão e tratamento médico quando há falha de segurança da empresa.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Acidente de trabalho grave: saiba quando a empresa pode ser condenada
Sofreu acidente de trabalho? Entenda seus direitos, reúna provas e busque orientação para garantir indenização.

Martins, Jacob & Ponath
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Auxílio-acidente: sofreu acidente e ficou com sequelas? Você pode ter direito ao benefício
Sofreu acidente e ficou com sequela? Entenda o auxílio-acidente e veja como buscar seus direitos no INSS.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Acidente de Trabalho na Empresa: o que fazer, quais são os direitos e como evitar prejuízos jurídicos
Saiba como agir em acidente de trabalho, com orientações claras, prevenção eficaz e segurança jurídica para empresas e trabalhadores.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Súmula 378 do TST: acidente de trajeto garante estabilidade mesmo em contrato de experiência
Acidente de trajeto pode gerar estabilidade mesmo em contrato de experiência, conforme a Súmula 378 do TST.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Acidente de trabalho: Quais são os direitos do trabalhador?
Conheça seus direitos em caso de Acidente de trabalho, entenda as garantias legais e saiba quando buscar apoio jurídico especializado para proteger seu futuro.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


Direitos do trabalhador em caso de acidente de trabalho
Descubra seus direitos após um acidente de trabalho e saiba como garantir proteção, benefícios e apoio jurídico especializado.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Quais os direitos do trabalhador em acidente de trabalho
Descubra quais são os direitos do trabalhador em caso de acidente de trabalho e entenda como garantir proteção e suporte nessa situação.

Martins, Jacob & Ponath
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Sofri um Acidente de Trabalho: Quais são os meus direitos?
Sofreu um acidente de trabalho? Descubra seus direitos, benefícios e como agir com ajuda de um advogado especialista!

Martins, Jacob & Ponath
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Acidente de Trabalho: Quais os Direitos do Empregado?
Descubra quais são os direitos do trabalhador após um acidente de trabalho e saiba como garanti-los com apoio jurídico especializado.

Martins, Jacob & Ponath
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