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Notícias recentes


O seguro-desemprego altera o marco inicial de contagem do período de graça para manutenção da qualidade de segurado no INSS?
O STJ decidiu que o período de graça conta da última contribuição ao INSS e não do seguro-desemprego, impactando a qualidade de segurado.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


STF manteve Atestmed e teleperícia válidos, mas o perito pode exigir presencial a qualquer momento?
O STF validou o Atestmed e a teleperícia no INSS, mas o perito pode exigir a perícia presencial e cancelar seu auxílio-doença.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Quem tem visão em apenas um olho e 10% de redução laboral pode ter direito ao auxílio-acidente do INSS?
Quem tem visão em apenas um olho e 10% de redução laboral pode receber auxílio-acidente do INSS conforme o Tema 416 do STJ e TRF3 sem parar de trabalhar.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Como Garantir a Data do Início do Benefício (DER) no INSS com a Complementação de Contribuição Atrasada do MEI e Facultativo?
Entenda como o Tema 384 da TNU garante a DER e os retroativos do INSS na complementação de contribuição de MEI e facultativo.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


É possível receber auxílio-acidente do INSS por causa da perda do quinto dedo da mão?
Saiba como reverter a negativa do INSS e garantir o auxílio-acidente por lesão no dedo com o apoio da Martins, Jacob & Ponath Advogados.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
6 min de leitura


Você pode perder o benefício do INSS por não saber explicar suas limitações na perícia médica?
Aprenda a explicar suas limitações na perícia do INSS e evite ter seu benefício negado com orientações de advogados especialistas.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
10 min de leitura


Como evitar as armadilhas da perícia médica do INSS e garantir a aprovação do seu benefício?
Evite armadilhas na perícia médica do INSS e aprenda a preparar os seus exames para garantir o seu benefício com orientação jurídica especializada.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


O uso de protetor auricular tira o direito do trabalhador à aposentadoria especial por ruído no INSS?
O Tema 555 do STF garante que o protetor auricular não anula a aposentadoria especial por ruído, superando a recusa do INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Quem trabalha exposto a agentes nocivos tem direito automático à aposentadoria especial?
Aposentadoria especial exige mais do que insalubridade. Analise seu PPP e comprove a exposição a agentes nocivos para obter seu benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Um PPP incompleto pode impedir o reconhecimento da atividade especial e atrasar minha aposentadoria?
PPP incompleto pode fazer o INSS negar sua atividade especial. Descubra como identificar erros antes de pedir sua aposentadoria.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
16 min de leitura


Este erro no CNIS pode atrasar sua aposentadoria por meses: saiba como evitar problemas antes de pedir o benefício ao INSS
Erro no CNIS pode atrasar sua aposentadoria; entenda como revisar seus dados antes do pedido ao INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Você Sofreu um Acidente e Ficou com Sequelas? Descubra Quando Tem Direito ao Auxílio-Acidente do INSS Mesmo Tendo Voltado a Trabalhar
Sofreu acidente, voltou ao trabalho e ficou com sequela? Entenda quando há direito ao auxílio-acidente do INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
10 min de leitura


Trabalho como PJ: É possível se aposentar? Descubra Como Comprovar Seu Tempo de Serviço e Garantir Seus Direitos Previdenciários
Trabalhou como PJ? Descubra quando esse período pode contar para aposentadoria e quais provas podem garantir seus direitos.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Apenas o laudo médico com CID garante a concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência nas perícias do INSS?
Laudo médico com CID não basta para a aposentadoria da pessoa com deficiência. Saiba como comprovar a linha do tempo das restrições e garantir o seu direito.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
10 min de leitura


Fim da idade mínima para aposentadoria especial STF julga a ADI 6309 e declara inconstitucional a exigência?
O fim da idade mínima para aposentadoria especial STF julga a ADI 6309 e mantém a restrição. Saiba como planejar suas regras de transição.

Martins, Jacob & Ponath
11 min de leitura


Qual a diferença entre auxílio-doença e aposentadoria por invalidez?
Saiba como diferenciar o auxílio-doença da aposentadoria por invalidez e garanta o seu benefício no INSS com segurança jurídica completa.

Martins, Jacob & Ponath
9 min de leitura


Como Garantir a Melhor Aposentadoria por Idade e Evitar Prejuízos no INSS
Descubra os requisitos essenciais para garantir o seu benefício com segurança e entenda como o planejamento correto evita prejuízos na análise do INSS.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Planejamento previdenciário: descubra o melhor caminho para se aposentar
Planeje sua aposentadoria com segurança, evite erros no INSS e descubra o melhor caminho para o seu benefício.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Atestmed no INSS: benefício pode ser aprovado sem perícia presencial
Atestmed no INSS facilita o pedido por documentos, mas exige atenção ao atestado, aos prazos e às provas médicas.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Auxílio-doença negado por perda da qualidade de segurado: entenda por que anos de INSS podem não bastar
Auxílio-doença negado pode ter solução quando há erro no INSS, período de graça ou prova da incapacidade.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura
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