top of page
Notícias recentes


Quando o problema do consumidor deixa de ser contratual e passa a ser crime?
Entenda quando um problema de consumo deixa de ser apenas contratual e pode indicar fraude, prática abusiva ou até crime.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Bens que não podem ser tomados pelo banco: entenda seus direitos mesmo com dívidas
Saiba quais bens o banco não pode tomar por dívida e entenda como a lei protege patrimônio, renda e direitos do devedor.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Vale a pena entrar na Justiça contra o INSS? Entenda quando buscar seus direitos pode fazer toda a diferença
Saiba quando vale a pena entrar na Justiça contra o INSS e entenda como garantir seu benefício previdenciário com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Furto em estacionamento e responsabilidade do estabelecimento: entenda seus direitos sobre objetos deixados dentro do veículo
Furto em estacionamento gera indenização quando há falha na segurança, mesmo com aviso de não responsabilidade.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Acusação na Lei Maria da Penha exige ação imediata, orientação jurídica estratégica e respeito às medidas para proteger seus direitos.
Acusação na Lei Maria da Penha exige ação imediata, orientação jurídica estratégica e respeito às medidas para proteger seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Atraso no pagamento de salário: entenda seus direitos e saiba como agir
Entenda seus direitos no atraso salarial e saiba como agir com segurança e respaldo jurídico.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Assédio moral no trabalho: como identificar, provar e quais são seus direitos
Entenda seus direitos, como provar o assédio moral no trabalho e quando buscar indenização com apoio jurídico especializado.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Dono do Imóvel Não Pode Impor Condições Para Devolução das Chaves: Entenda a Decisão da Justiça e Seus Direitos na Locação
A entrega das chaves encerra a locação, mesmo com vistoria em discussão, garantindo direitos e evitando cobranças indevidas.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Herdeiros herdam Dívidas? Entenda o que diz a lei e como proteger seus direitos
Herdeiros herdam dívidas? Entenda a lei, proteja seu patrimônio e saiba quando buscar apoio jurídico especializado.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Quem tem direito ao BPC/LOAS em 2026? Entenda as regras, requisitos e como aumentar suas chances de aprovação
Quem tem direito ao BPC/LOAS em 2026, quais são os critérios, exceções e caminhos legais para garantir o benefício.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


União estável sem contrato: quando ela é reconhecida e quais direitos você tem?
União estável sem contrato pode ser reconhecida, e por isso, mesmo sem formalização, existem direitos, deveres e efeitos legais importantes.

Martins, Jacob & Ponath
3 min de leitura
bottom of page


