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Notícias recentes


Sócia-gerente da própria empresa teve vínculo de emprego reconhecido e viúvo recebeu pensão?
O TRF1 manteve a pensão por morte ao viúvo ao comprovar o vínculo de emprego da sócia-gerente com o INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
6 min de leitura


O TRF3 reconhece o tempo de serviço rural prestado na infância a partir dos 10 anos para concessão da aposentadoria por tempo de contribuição?
O TRF3 reconheceu o trabalho na roça a partir dos 10 anos para garantir a aposentadoria por tempo de contribuição e somar ao tempo especial.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


INSS negou salário-maternidade a barriga solidária: a Justiça reverterá essa decisão?
A Justiça reverteu a negativa do INSS e garantiu salário-maternidade para barriga solidária; saiba como comprovar seus direitos e obter o benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


De 535 mil auxílios revisados, mais da metade foram cortados pelo INSS: como agir?
A nova proposta altera o FGTS do aposentado para 6% nas novas vagas, resguardando o direito adquirido e os 8% nos contratos vigentes.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


O TJ/RS afastou a obrigação de o banco de origem realizar a portabilidade de benefícios do INSS?
O TJ/RS definiu regras sobre portabilidade de benefício. Entenda a decisão com o Dr. David Jacob e saiba como proteger sua aposentadoria contra fraudes.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


A 2ª Turma do TRF1 reconheceu o direito à pensão por morte retroativa à data do óbito para companheira?
Veja como a companheira em união estável garantiu na Justiça a pensão por morte com valores retroativos desde o óbito e saiba como reverter a recusa do INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


O TRF1 negou a troca de aposentadoria de uma segurada que não recebeu nenhum pagamento do benefício?
Entenda por que o TRF1 negou a troca de aposentadoria e saiba como a ausência de saque impacta seu direito previdenciário com análise especializada.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
9 min de leitura


Aposentados com sequelas neurológicas têm direito à isenção do Imposto de Renda?
Entenda como o PL 3317/26 garante a isenção de IR para aposentados com sequelas neurológicas e saiba como recuperar valores pagos nos últimos 5 anos.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
6 min de leitura


O INSS agora concede o salário-maternidade automaticamente se não analisar em 30 dias?
O INSS deve conceder o salário-maternidade em 30 dias pela Portaria nº 49, garantindo benefício provisório sem devolução de valores recebidos.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


O INSS define o uso do salário mínimo no cálculo da aposentadoria para todo vínculo sem remuneração no CNIS?
Entenda como a IN 212/2026 usa o salário mínimo no CNIS para aposentadoria no INSS e saiba como garantir o valor correto do seu benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


INSS publicou nova norma em agosto e quem não responder exigência em 30 dias perde o pedido?
Responda às exigências da IN 212/2026 do INSS em até 30 dias para não perder o seu benefício e receba orientação técnica especializada sobre aposentadorias.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Você sabia que o salário-maternidade pode ser concedido mesmo sem um número mínimo de contribuições ao INSS?
Saiba como garantir seu salário-maternidade sem carência no INSS após as decisões do STF e garanta o recebimento rápido do seu benefício previdenciário.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Feminicidas condenados devolvem ao INSS cada real pago às filhas das vítimas?
Feminicidas condenados devolvem ao INSS cada real pago às filhas das vítimas e garantem o ressarcimento integral dos cofres públicos.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


O seguro-desemprego altera o marco inicial de contagem do período de graça para manutenção da qualidade de segurado no INSS?
O STJ decidiu que o período de graça conta da última contribuição ao INSS e não do seguro-desemprego, impactando a qualidade de segurado.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
7 min de leitura


Gestante que pede demissão e assume outro emprego tem direito à indenização por estabilidade?
TRT-3 valida pedido de demissão de grávida em novo emprego com licença-maternidade e afasta indenização por estabilidade via distinguishing.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


A Justiça pode anular a negativa do INSS ao salário-maternidade do pai viúvo que perdeu o prazo legal?
Entenda como a Justiça Federal pode anular a negativa do INSS ao salário-maternidade do pai viúvo que perdeu o prazo legal e garanta o benefício.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Gestante que pede demissão e consegue novo emprego tem direito à indenização por estabilidade gestacional?
Entenda a decisão da Justiça que negou indenização à gestante que pediu demissão e conseguiu novo emprego garantindo sua estabilidade.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


É possível receber auxílio-acidente do INSS por causa da perda do quinto dedo da mão?
Saiba como reverter a negativa do INSS e garantir o auxílio-acidente por lesão no dedo com o apoio da Martins, Jacob & Ponath Advogados.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
6 min de leitura


O STJ Afastou o Divisor Mínimo na Aposentadoria Após a Reforma da Previdência?
Entenda como o TRF-3 garantiu o BPC/LOAS para quem tem fibromialgia e veja como comprovar seus direitos na Justiça Federal.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
8 min de leitura


Você pode perder o benefício do INSS por não saber explicar suas limitações na perícia médica?
Aprenda a explicar suas limitações na perícia do INSS e evite ter seu benefício negado com orientações de advogados especialistas.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
10 min de leitura
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