top of page
Notícias recentes


A Lei Maria da Penha exige provas? Entenda a decisão do STJ que absolveu acusado por falta de comprovação
Entenda quando a Lei Maria da Penha exige provas, como funciona a análise judicial e quais são os direitos envolvidos no processo.

Martins, Jacob & Ponath
8 min de leitura


Como Retirar ou Revogar Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha: Entenda Quando é Possível e Como Funciona na Prática
Entenda quando é possível revogar medida protetiva na Lei Maria da Penha e como funciona o pedido judicial com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Acusação na Lei Maria da Penha exige ação imediata, orientação jurídica estratégica e respeito às medidas para proteger seus direitos.
Acusação na Lei Maria da Penha exige ação imediata, orientação jurídica estratégica e respeito às medidas para proteger seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Violência doméstica e medidas protetivas: Como a lei ampara as vítimas?
Saiba quais medidas protetivas podem ser acionadas para proteger vítimas de violência doméstica e como solicitá-las.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura
bottom of page


