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Concessionária Rota das Bandeiras pode demitir funcionária com transtorno bipolar após auxílio-doença do INSS?
A Terceira Turma do TST reconheceu a dispensa discriminatória de auxiliar com transtorno bipolar, garantindo indenização e direitos trabalhistas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Receber parte do salário fora do holerite é vantajoso ou traz prejuízos para o trabalhador?
Receber salário fora do holerite reduz o FGTS e a rescisão e o TST reconhece a integração do valor extrafolha para garantir seus direitos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


A empresa de coleta de lixo é obrigada a pagar indenização e adicional de insalubridade de 40% ao motorista que faz refeição na cabine?
A Justiça do Trabalho garante adicionais e indenizações a motoristas e coletores expostos à insalubridade e sem pontos de apoio para refeições.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Trabalhar em escala 9x1 gera direito ao recebimento de horas extras e rescisão indireta do contrato de trabalho?
Entenda por que a escala 9x1 é ilegal, dá direito a horas extras com 100%, danos morais e rescisão indireta conforme recente decisão da Justiça do Trabalho.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


Empresa pode divulgar lista com nome e valor de processo trabalhista na intranet corporativa?
Divulgar listas de processos trabalhistas na intranet gera indenização por danos morais segundo o TST por violar a LGPD e a privacidade do empregado.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


A Demissão por Justa Causa Pode Ser Anulada na Justiça Trabalhista por Falta de Provas?
Saiba como anular a justa causa sem provas e recupere seu aviso-prévio, FGTS com 40% e seguro-desemprego com especialistas em Direito do Trabalho.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


Um acidente de trabalho gera automaticamente o dever de indenizar a vítima?
Entenda quando o acidente de trabalho gera indenização e como a falta de treinamento e prevenção garante seus direitos trabalhistas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


A Empresa Pode Demitir o Funcionário Poucos Dias Antes de Uma Cirurgia Já Agendada?
A demissão de empregado prestes a operar é discriminatória, gerando indenização por danos morais e salários em dobro na Justiça.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


O que fazer quando sofri um acidente de trabalho e a empresa se recusa a emitir a CAT?
Saiba o que fazer quando a empresa esconde o seu acidente de trabalho e se nega a emitir a CAT. Proteja seus direitos e sua estabilidade no INSS.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
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Bancário sequestrado no trabalho: quando há direito à indenização por danos morais
Bancário sequestrado pode ter indenização, pois o risco do trabalho gera responsabilidade e proteção dos direitos.

Martins, Jacob & Ponath
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Perda Auditiva devido ao Trabalho | Quais os Direitos do Trabalhador?
Saiba quando a perda auditiva no trabalho gera direitos, benefícios e indenização, e descubra como agir com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Sofri perda auditiva ocupacional | Quais são meus direitos?
Saiba quando a perda auditiva ocupacional gera direitos, benefícios e indenização, e descubra como agir com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
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Perda Auditiva Ocupacional | Conheça seus Direitos
Saiba quando a Perda Auditiva Ocupacional gera direitos, benefícios e indenização, e descubra como agir com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Fui demitido por justa causa injustamente | O que fazer?
Foi demitido por justa causa injustamente? Saiba como agir, proteger seus direitos e reverter essa decisão com orientação de um advogado especialista.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Acúmulo ou desvio de função | Advogado Especialista
Entenda a diferença entre acúmulo e desvio de função e saiba como um advogado especialista pode proteger seus direitos no trabalho.

Martins, Jacob & Ponath
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Jornada de trabalho: Conheça seus direitos e saiba como agir
Jornada de trabalho: conheça seus direitos, entenda regras legais e saiba como agir para garantir proteção no emprego.

Martins, Jacob & Ponath
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Quantas horas por dia um trabalhador pode trabalhar legalmente?
Descubra quantas horas um trabalhador pode cumprir por dia, conheça os limites legais e proteja seus direitos no trabalho.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Sofrendo com acúmulo ou desvio de função? Entenda seus direitos!
Sofrendo com acúmulo ou desvio de função? Descubra seus direitos e como um advogado especialista pode ajudá-lo a garantir salário justo e proteção no trabalho.

Martins, Jacob & Ponath
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Limite diário de horas que um trabalhador pode cumprir
Limite diário de horas: entenda as regras legais, proteja seus direitos e saiba como agir corretamente no trabalho.

Martins, Jacob & Ponath
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Teve um acidente de trabalho? Receba sua indenização!
Teve um acidente de trabalho e precisa de apoio? Descubra seus direitos e saiba como buscar sua indenização com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
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