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Assédio Moral no Trabalho: Como agir e buscar reparação

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • 11 de nov.
  • 5 min de leitura

O assédio moral no trabalho é uma realidade silenciosa, mas devastadora, que atinge milhares de trabalhadores todos os anos. Em muitos casos, as vítimas sofrem caladas por medo de perder o emprego ou de serem julgadas. No entanto, é essencial entender que ninguém precisa suportar humilhações, constrangimentos ou perseguições no ambiente profissional.



Assédio Moral no Trabalho: Como agir e buscar reparação

O que é Assédio Moral no Trabalho?


O assédio moral no trabalho acontece quando um trabalhador é submetido a situações repetitivas de humilhação, constrangimento ou perseguição dentro do ambiente de trabalho.


Essas atitudes podem vir de um chefe, colega ou até de um grupo, e têm como objetivo desestabilizar emocionalmente a vítima, diminuir sua autoestima ou forçá-la a pedir demissão.


Alguns exemplos de assédio moral incluem:


  • Isolar o funcionário das atividades da equipe;


  • Fazer críticas exageradas ou injustificadas;


  • Gritar, humilhar ou ridicularizar em público;


  • Atribuir tarefas impossíveis ou desnecessárias;


  • Espalhar boatos ou difamar o trabalhador;


  • Ignorar a presença da pessoa, recusando-se a falar ou dar instruções.


Essas atitudes, quando constantes, não configuram apenas um ambiente ruim de trabalho, mas sim uma violação aos direitos fundamentais do trabalhador.


O que fazer ao sofrer Assédio Moral no Trabalho?


Essa é uma das perguntas mais importantes: como agir diante do assédio moral?

A primeira atitude é não se calar. O silêncio apenas fortalece o agressor e perpetua o ciclo de abuso.


Veja algumas medidas práticas:


1. Registre as situações de assédio: Anote todas as ocorrências, com datas, horários, locais, nomes de testemunhas e detalhes do que aconteceu. Se possível, guarde e-mails, mensagens e qualquer outro tipo de prova.


2. Converse com alguém de confiança: Compartilhe o que está acontecendo com colegas, familiares ou pessoas próximas. Ter apoio emocional é essencial para enfrentar o problema.


3. Procure os canais internos da empresa: Muitas empresas possuem setores de Recursos Humanos ou ouvidoria que podem receber denúncias. Faça o relato formalmente, por escrito, para deixar registrado.


4. Busque ajuda médica ou psicológica: Se o assédio já está afetando sua saúde mental ou física, procure atendimento médico. O laudo pode servir como prova dos danos emocionais sofridos.


5. Procure orientação jurídica: E o mais importante: procure um advogado especialista em direito trabalhista. Ele vai avaliar o caso, orientar sobre a melhor forma de agir e buscar reparação judicial, se necessário.


No escritório Martins, Jacob & Ponath, Sociedade de Advogados, a equipe está preparada para analisar o seu caso com sigilo e empatia, oferecendo todo o suporte necessário para proteger seus direitos.


Assédio Moral e os direitos do Trabalhador


O trabalhador vítima de assédio moral no trabalho possui amparo legal e pode buscar indenização por danos morais.


A Constituição Federal garante, em seu artigo 1º, inciso III, a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República. Além disso, o artigo 5º, inciso X, assegura o direito à indenização por dano moral.


Na Justiça do Trabalho, a vítima pode pedir:


  • Indenização por danos morais;


  • Rescisão indireta do contrato de trabalho (quando o funcionário é forçado a sair devido à conduta abusiva do empregador);


  • E até inclusão da empresa em processos de fiscalização do Ministério Público do Trabalho.


Esses direitos existem para garantir que o trabalhador não seja punido por buscar justiça, mas sim protegido.


Provas e documentos necessários para denunciar o Assédio Moral

Muita gente desiste de denunciar o assédio moral no trabalho porque acredita que “não tem provas suficientes”. Mas é importante saber que a Justiça do Trabalho aceita diversos tipos de provas, inclusive indiretas.


Entre os principais documentos e registros que podem ajudar estão:


  • E-mails ofensivos ou com ordens desrespeitosas;


  • Mensagens de texto, áudios ou prints;


  • Testemunhos de colegas de trabalho;


  • Relatórios médicos ou psicológicos;


  • Cópias de comunicações internas da empresa.


A orientação de um advogado especializado é essencial para reunir as provas da forma correta, garantindo que o processo tenha mais chances de sucesso.


Conte com nossos Advogados Trabalhistas para garantir seus direitos!

Enfrentar o assédio moral no trabalho pode ser emocionalmente desgastante, e é comum que a vítima sinta medo, vergonha ou insegurança. Mas é importante lembrar que você não está sozinho(a).


Procurar um advogado especialista é o passo mais importante para garantir que seus direitos sejam respeitados e que o agressor (ou a empresa) seja responsabilizado.


Um profissional qualificado vai:


  • Orientar sobre o tipo de ação cabível;


  • Calcular o valor da indenização de forma justa;


  • Auxiliar na coleta e organização das provas;


  • Acompanhar todas as etapas do processo, com segurança jurídica.


Na Martins, Jacob & Ponath, Sociedade de Advogados, cada cliente é atendido de forma individualizada e acolhedora, com o objetivo de restabelecer a justiça e devolver a dignidade a quem sofreu abusos no trabalho.


Se você precisa de orientação sobre o seu caso, entre em contato pelo WhatsApp do escritório e converse diretamente com um especialista. 


É rápido, sigiloso e pode ser o primeiro passo para mudar sua história.



FAQ - Perguntas Frequentes

1. O que é assédio moral no trabalho?

É a prática de humilhar, perseguir ou expor o trabalhador a situações vexatórias de forma repetitiva e intencional, prejudicando sua dignidade.

2. Como provar assédio moral no trabalho?

É possível provar com e-mails, mensagens, testemunhas, gravações e registros detalhados das situações ocorridas.

3. Qual a diferença entre cobrança de metas e assédio moral?

A cobrança de metas é legítima. Já o assédio ocorre quando há humilhação, intimidação ou perseguição repetitiva, sem foco no trabalho em si.

4. O que a vítima de assédio moral pode fazer?

Deve reunir provas, denunciar internamente, registrar queixa em órgãos competentes e procurar um advogado trabalhista para orientação.

5. O assédio moral dá direito a indenização?

Sim. A Justiça do Trabalho pode conceder indenização por danos morais e materiais, dependendo da gravidade do caso.

6. Qual o valor da indenização por assédio moral?

Não há valor fixo. O juiz analisa a gravidade da conduta, o tempo de exposição e os prejuízos causados à vítima.

7. O assédio moral pode gerar rescisão indireta?

Sim. O trabalhador pode pedir rescisão indireta e receber todos os direitos como se tivesse sido demitido sem justa causa.

8. O assédio moral é crime no Brasil?

Ainda não existe lei federal que tipifique o assédio moral como crime, mas ele pode gerar responsabilização civil e trabalhista.

9. Quem pode praticar assédio moral no trabalho?

Pode ser praticado por chefes, colegas de mesmo nível ou até subordinados, dependendo da situação.

10. Por que procurar um advogado em casos de assédio moral?

Porque o advogado especialista orienta sobre provas, conduz o processo de forma segura e aumenta as chances de sucesso na indenização.




Somos um escritório de advocacia especializado em Direito Trabalhista

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David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157

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