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BPC/LOAS: Quem tem direito e como garantir sem dor de cabeça?

  • Foto do escritor: Martins, Jacob & Ponath
    Martins, Jacob & Ponath
  • há 4 dias
  • 5 min de leitura

Se você chegou até aqui é porque quer entender de forma simples e direta, quem tem direito? E mais do que isso, quer saber como conseguir esse benefício o mais rápido possível, sem correr o risco de ter o pedido negado ou esperar meses por uma resposta do INSS.


BPC/LOAS: Quem Tem Direito?

Quem tem direito ao BPC/LOAS?


A dúvida mais comum que recebemos é: “Quem tem direito ao BPC/LOAS?”. A resposta envolve alguns critérios bem específicos, e o ideal é sempre fazer uma análise individual com um advogado, mas de forma geral, o benefício se destina a dois grupos:


  • Idosos com 65 anos ou mais, que vive em situação de vulnerabilidade social;

  • Pessoas com deficiência de qualquer idade (física, mental, intelectual ou sensorial) que não conseguem viver de forma independente ou trabalhar para garantir sua renda.


Além disso, é preciso comprovar que a renda por pessoa da família é inferior a 1/4 do salário mínimo.


Isso significa que, em uma família com quatro pessoas, a soma de todas as rendas dividida por quatro deve ser inferior a R$ 379,50 (valor atualizado para 2025).


  • Outro ponto obrigatório é estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). Sem esse cadastro atualizado, o benefício é automaticamente negado.


Mas atenção! Nem sempre o INSS interpreta os dados corretamente. Às vezes, mesmo com todos os critérios atendidos, o benefício é negado porque a documentação não está bem apresentada, o laudo médico é incompleto, ou a renda foi calculada de forma equivocada.


Por isso, a orientação de um advogado especialista em BPC/LOAS é essencial. Ele saberá apresentar os documentos da forma correta, organizar as provas necessárias e acompanhar o processo com conhecimento técnico e jurídico.


Por que contratar um advogado especialista em BPC/LOAS pode evitar problemas e acelerar sua aprovação?


Muita gente acha que pode resolver tudo sozinha. Afinal, é só “dar entrada no INSS”, certo?


Infelizmente, não é bem assim. O INSS está cada vez mais rigoroso, e a maioria dos pedidos negados acontecem por falta de conhecimento jurídico ou documentação incompleta. Isso atrasa tudo e, em muitos casos, obriga o segurado a esperar meses, ou até anos, para conseguir o benefício.


É aí que entra o trabalho de um advogado especialista em BPC/LOAS. Ele conhece o caminho certo, evita erros comuns e te ajuda a ganhar tempo e tranquilidade. Veja algumas das vantagens:


  • Análise completa do seu caso: o advogado vai avaliar se você realmente cumpre os critérios, antes de iniciar o processo, evitando desgaste desnecessário;


  • Preparação de todos os documentos: ele vai te orientar sobre quais documentos são necessários e como organizá-los corretamente;


  • Acompanhamento do processo junto ao INSS: isso garante que prazos sejam cumpridos, exigências sejam respondidas e o seu pedido não fique “parado”;


  • Ação judicial em caso de negativa: se o INSS negar o pedido mesmo com tudo certo, o advogado pode entrar com uma ação judicial e aumentar, e muito, as chances de sucesso.


Além disso, se o seu benefício foi cortado ou cancelado, o advogado também pode atuar para reverter a situação e restabelecer o valor.


O que vemos na prática são pessoas que tentam resolver sozinhas, têm o pedido negado e só depois buscam ajuda. Isso atrasa meses de um direito que poderia estar garantido desde o início. 


Se você já sabe que se encaixa nos critérios, não vale a pena correr esse risco.


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Agora que você já entendeu os requisitos, os riscos e os caminhos, a pergunta que fica é: Você quer mesmo resolver isso sozinho(a) ou prefere ter ao seu lado um profissional que vai te guiar com segurança e rapidez?


Nossa equipe é especializada em benefícios assistenciais e previdenciários, com foco em garantir o direito de quem mais precisa. Atuamos com transparência, agilidade e total comprometimento com você.


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Você terá uma análise personalizada, entenderá se tem ou não direito ao benefício, e poderá dar início ao seu processo com segurança, confiança e suporte em todas as etapas.



FAQ - Perguntas frequentes


1.Quem tem direito ao BPC/LOAS?

Tem direito ao BPC/LOAS idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que a renda por pessoa da família seja de até 1/4 do salário mínimo e estejam em situação de vulnerabilidade social.

2. É preciso ter contribuído para o INSS para receber o BPC/LOAS?

Não. O BPC/LOAS é um benefício assistencial, ou seja, não exige contribuição previdenciária anterior.

3. Qual o valor do BPC/LOAS em 2025?

O valor do BPC/LOAS é sempre equivalente a um salário mínimo nacional. Em 2025, esse valor é de R$ 1.412,00 por mês.

4. O BPC/LOAS dá direito ao 13º salário?

Não. Por ser um benefício assistencial, o BPC/LOAS não gera direito ao 13º salário, nem pensão por morte.

5. Posso acumular o BPC/LOAS com outro benefício?

Não. O BPC não pode ser acumulado com aposentadorias, pensões ou qualquer outro benefício previdenciário.

6. Como é feita a avaliação da deficiência para o BPC/LOAS?

A avaliação é feita em duas etapas: uma perícia médica e uma avaliação social realizadas pelo INSS, para comprovar o impedimento de longo prazo e a vulnerabilidade.

7. Quem recebe o BPC/LOAS pode trabalhar?

Pode, desde que a renda familiar per capita não ultrapasse 1/4 do salário mínimo.

8. O que fazer se o BPC/LOAS for negado?

Se o benefício for indeferido, é possível recorrer administrativamente ou entrar com ação judicial. O ideal é buscar ajuda de um advogado especialista em BPC/LOAS.

9. É obrigatório estar no CadÚnico para pedir o BPC/LOAS?

Sim. A inscrição no CadÚnico é obrigatória e deve estar atualizada há menos de dois anos para que o pedido seja analisado pelo INSS.


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Nilza Martins, Advogada OAB RS 110.562 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 981546364

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