Seu filho tem autismo? Saiba como garantir o BPC/LOAS e melhorar sua qualidade de vida

Martins, Jacob & Ponath

5 min de leitura

Se o seu filho tem autismo, você pode garantir um suporte financeiro essencial para oferecer a ele uma vida mais digna. O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um direito destinado a pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social. No entanto, muitas famílias desconhecem esse direito e acabam enfrentando dificuldades desnecessárias.

Neste artigo, vamos explicar passo a passo como solicitar o BPC/LOAS, quais são os documentos necessários, como funciona o processo de avaliação e o que fazer caso o pedido seja negado.

Ligue agora clicando aqui!!!

Assista ao vídeo acima, e entenda mais sobre o assunto!

O que é o BPC/LOAS e como ele pode ajudar seu filho com autismo?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um auxílio financeiro garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e tem como objetivo atender pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade.

Esse benefício concede um salário-mínimo mensal para o beneficiário, sem necessidade de contribuição prévia ao INSS.

No caso de crianças com autismo, esse recurso pode ser fundamental para cobrir despesas com terapias, consultas médicas, medicamentos e demais necessidades especiais que garantam um melhor desenvolvimento da criança.

Quais são os requisitos para solicitar o BPC/LOAS?

Para que uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tenha direito ao BPC/LOAS, dois critérios principais precisam ser atendidos:

Comprovação da deficiência – O autismo deve ser diagnosticado por um profissional de saúde e precisa ser demonstrado que a condição afeta a autonomia da criança e sua participação social.
Situação de vulnerabilidade financeira – A família deve comprovar que não possui meios suficientes para prover o sustento adequado da criança. O critério principal é a análise da renda familiar per capita.

Mesmo que a família tenha uma renda um pouco acima do limite estipulado, ainda assim é possível conseguir o benefício caso seja comprovado que há despesas essenciais com tratamentos, medicamentos e assistência à criança.

Como saber se a sua família pode solicitar o benefício?

O principal critério financeiro para a concessão do BPC/LOAS é a renda per capita da família. Isso significa que é necessário calcular quanto cada membro da família recebe mensalmente.

O cálculo é simples:

Some a renda de todas as pessoas que moram na mesma casa;
Divida esse valor pelo número total de pessoas da família.

Caso esse valor seja inferior a ¼ do salário mínimo, a família pode solicitar o benefício para a criança com autismo.

Documentação necessária para solicitar o BPC/LOAS

Antes de dar entrada no pedido, é essencial reunir toda a documentação necessária para evitar atrasos na análise. Veja a lista de documentos exigidos:

Documento de identidade (RG e CPF) da criança e do responsável;
Comprovante de residência atualizado;
Laudos médicos detalhados, incluindo diagnóstico do autismo e relatórios que demonstrem como a condição afeta o dia a dia da criança;
Comprovantes de renda de todos os membros da família;
Cadastro no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), realizado no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da sua cidade.

Manter a documentação organizada e atualizada é essencial para garantir uma análise mais rápida do pedido.

Como funciona o processo de solicitação do BPC/LOAS?

O pedido do BPC/LOAS pode ser feito de forma simples, seguindo os passos abaixo:

Realizar o cadastro no CadÚnico – O primeiro passo é procurar o CRAS mais próximo e se cadastrar no Cadastro Único para Programas Sociais.
Reunir todos os documentos necessários – Antes de solicitar o benefício, garanta que toda a documentação esteja completa.
Fazer o requerimento pelo Meu INSS ou telefone 135 – O pedido pode ser feito online pelo site ou aplicativo do Meu INSS ou pelo telefone.
Passar pela avaliação social e médica – Após a solicitação, a criança será avaliada por assistentes sociais e médicos do INSS para verificar o impacto do autismo em sua vida.
Acompanhar o processo – O andamento do pedido pode ser verificado pelo site ou aplicativo do Meu INSS.
Recorrer, se necessário – Caso o benefício seja negado, é possível apresentar recurso administrativo ou entrar com uma ação judicial.

Quanto tempo demora para sair o resultado do BPC/LOAS?

O tempo de análise do pedido pode variar de acordo com a demanda do INSS, mas, em geral, leva entre 30 e 90 dias. Em alguns casos, pode haver atrasos devido à necessidade de complementação de documentos ou de novas avaliações médicas.

Meu pedido foi negado! O que fazer agora?

Se o seu pedido foi negado, não se preocupe! Muitas solicitações são recusadas inicialmente devido a erros na documentação ou falhas na avaliação social.

Se isso acontecer, você pode:

Entrar com um recurso administrativo dentro do próprio INSS;
Recorrer judicialmente, caso a negativa tenha sido injusta;
Buscar o apoio de um advogado especializado, que pode orientar sobre as melhores estratégias para garantir a aprovação do benefício.

Conclusão

Se o seu filho tem autismo, ele pode ter direito ao BPC/LOAS, um benefício essencial para garantir acesso a terapias, medicamentos e uma melhor qualidade de vida. Muitas famílias deixam de solicitar esse direito por desconhecimento ou medo da burocracia, mas com a orientação certa, é possível garantir esse suporte financeiro.

Não perca tempo! Entre em contato conosco pelo WhatsApp e receba ajuda especializada para solicitar o benefício e garantir esse direito para sua família!

Somos um escritório de advocacia especializado em Direito Previdenciário

Áreas de atuação no Direito Previdenciário:

Aposentadoria por idade
Aposentadoria por tempo de contribuição
Aposentadoria por invalidez
Aposentadoria especial
Aposentadoria Compulsória
Aposentadoria Voluntária
Aposentadoria por deficiência
Aposentadoria rural e urbana
LOAS/BPC (Benefício assistencial à pessoa com deficiência)
LOAS/BPC (Benefício assistencial ao idoso)
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Pensão por morte
Pensão especial da síndrome da Talidomida
Pensão especial por Síndrome Congênita do Zika Vírus
Auxílio reclusão
Auxílio acidente
Auxílio doença
Conversão De Auxílio Doença Em Aposentadoria Por Invalidez
Acidente de trabalho
Cálculos beneficiários
Salário maternidade
Salário Família
Seguro-defeso pescador artesanal
Ações judiciais
LOAS
Revisão De Benefícios

Entre em contato com um especialista em Direito Previdenciário agora!

Os nossos advogados especializados em Direito Previdenciário podem te atender de forma presencial ou online pelo telefone WhatsApp:

CLIQUE AQUI E LIGUE AGORA!

O assunto não se esgota aqui, existe farta discussão jurídica sobre o tema, por isso, procure sempre um advogado... Ligue agora clicando aqui!!!

Dica:

Procure sempre um advogado...