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Descubra se você tem direito ao auxílio-acidente do INSS para receber indenização mensal acumulada com seu salário mediante orientação técnica.

Limite de 250 m² na usucapião familiar abrange a área total do imóvel e impede o fracionamento; saiba mais com advogados especialistas.

Empresa de locação é condenada por falta de banheiros e local para refeição, garantindo indenização e direitos ao trabalhador.

O TRT-RS garantiu a insalubridade em grau máximo de 40% para enfermeira, pois EPIs não eliminam o risco biológico, gerando reflexos no FGTS.

Justa causa pode ser revertida quando faltam provas, proporcionalidade ou investigação adequada. Entenda seus direitos.

Multa do art. 477 da CLT: veja quando a empresa pode evitar condenação se o empregado não comparecer à rescisão.

Transferência de local de trabalho pode gerar rescisão indireta quando causa prejuízo relevante ao empregado.

Sócio no papel pode ter vínculo de emprego se trabalhar como empregado; entenda direitos, provas e prazo para ação.

Foi demitido por justa causa? Entenda quando a punição pode ser anulada e quais direitos trabalhistas podem ser recuperados.

Novo emprego não retira estabilidade da gestante; entenda quando cabe indenização após demissão sem justa causa.

A empresa não depositou FGTS? Entenda quando cabe rescisão indireta, saque, multa de 40% e demais direitos.

Sofreu acidente, voltou ao trabalho e ficou com sequela? Entenda quando há direito ao auxílio-acidente do INSS.

Saiba como a falta de advertência prévia pode anular uma justa causa e garantir a recuperação do seu fundo de garantia e parcelas retidas.

Entenda as diferenças de direitos trabalhistas entre a dispensa sem justa causa e o pedido de demissão com os prazos de pagamento fixados por lei.

Entenda a pejotização, seus riscos e como buscar seus direitos com orientação trabalhista especializada.

Entenda os riscos do FGTS pago direto ao funcionário e veja como empresas devem agir para evitar cobranças trabalhistas.

Entenda quando a faxineira tem direito à insalubridade e como garantir esse benefício com segurança e orientação jurídica.

Entenda quando a empresa deve pagar salários ao trabalhador afastado sem benefício do INSS e como garantir seus direitos.

Entenda o acúmulo de funções, seus direitos e quando buscar indenização, com orientação clara e estratégica.

Entenda quando a justa causa se aplica, como evitar erros e quais direitos podem ser perdidos nessa situação trabalhista.