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A empresa pode demitir por justa causa uma mulher vítima de violência doméstica?
Aprenda como anular a reversão de justa causa por violência doméstica com garantia das verbas rescisórias e danos morais na Justiça.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
11 min de leitura


A 6ª Turma do TRT da 4ª Região reconheceu o direito de um motorista de caminhão de coleta de lixo ao adicional de insalubridade em grau máximo?
Motorista de caminhão de lixo tem direito ao adicional de insalubridade em grau máximo de 40% por decisão do TRT-4, pois cabine não veda risco.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
11 min de leitura


A Demissão por Justa Causa Pode Ser Anulada na Justiça Trabalhista por Falta de Provas?
Saiba como anular a justa causa sem provas e recupere seu aviso-prévio, FGTS com 40% e seguro-desemprego com especialistas em Direito do Trabalho.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


A Síndrome de Burnout no trabalho gera direito a indenização e rescisão indireta na Justiça do Trabalho?
Entenda como a Síndrome de Burnout garante a rescisão indireta e estabilidade provisória na Justiça do Trabalho com orientação jurídica.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
11 min de leitura


A Empresa Faliu: o Trabalhador Perde os Salários, o FGTS e a Rescisão?
A empresa faliu, mas os direitos continuam; entenda salários, FGTS, rescisão e como habilitar o crédito trabalhista.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
19 min de leitura


O condomínio tem o direito legal de multar o tutor de um cão que circula sem focinheira?
Como a Justiça de Recife validou multas para cães sem focinheira em condomínios e proteja sua família.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
6 min de leitura


Quem Sofreu Acidente Tem Direito ao Auxílio-Acidente do INSS?
Descubra se você tem direito ao auxílio-acidente do INSS para receber indenização mensal acumulada com seu salário mediante orientação técnica.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
10 min de leitura


Limite de 250 m² na Usucapião Familiar: A Fração do Imóvel Pode Ser Usucapida?
Limite de 250 m² na usucapião familiar abrange a área total do imóvel e impede o fracionamento; saiba mais com advogados especialistas.

Dr. Roberto Ponath OAB/RS 109.507
9 min de leitura


A empresa de locação de mão de obra é obrigada a fornecer banheiro e local para refeição aos varredores de rua e terceirizados?
Empresa de locação é condenada por falta de banheiros e local para refeição, garantindo indenização e direitos ao trabalhador.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


A 3ª Turma do TRT-RS reconheceu o direito de uma enfermeira a receber adicional de insalubridade em grau máximo?
O TRT-RS garantiu a insalubridade em grau máximo de 40% para enfermeira, pois EPIs não eliminam o risco biológico, gerando reflexos no FGTS.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


Foi Demitido por Justa Causa? Entenda Quando é Possível Reverter na Justiça do Trabalho
Justa causa pode ser revertida quando faltam provas, proporcionalidade ou investigação adequada. Entenda seus direitos.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Multa do Art. 477 da CLT: A Empresa Pode Evitar a Condenação Quando o Empregado Não Comparece?
Multa do art. 477 da CLT: veja quando a empresa pode evitar condenação se o empregado não comparecer à rescisão.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Rescisão Indireta por Transferência de Local de Trabalho: Quando a Empresa Pode Ser Condenada?
Transferência de local de trabalho pode gerar rescisão indireta quando causa prejuízo relevante ao empregado.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Sou Sócio da Empresa, Mas Trabalho Como Empregado: Posso Ter Direitos Trabalhistas?
Sócio no papel pode ter vínculo de emprego se trabalhar como empregado; entenda direitos, provas e prazo para ação.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
7 min de leitura


Fui Demitido por Justa Causa: Quando a Justiça do Trabalho Pode Anular a Demissão e Garantir Seus Direitos?
Foi demitido por justa causa? Entenda quando a punição pode ser anulada e quais direitos trabalhistas podem ser recuperados.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
9 min de leitura


Fui Demitida Grávida e Consegui outro Emprego: Ainda Tenho Direito à Estabilidade Gestacional?
Novo emprego não retira estabilidade da gestante; entenda quando cabe indenização após demissão sem justa causa.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
8 min de leitura


A Empresa Não Depositou O FGTS: Posso Pedir Rescisão Indireta e Receber Todos os Direitos Trabalhistas?
A empresa não depositou FGTS? Entenda quando cabe rescisão indireta, saque, multa de 40% e demais direitos.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
11 min de leitura


Você Sofreu um Acidente e Ficou com Sequelas? Descubra Quando Tem Direito ao Auxílio-Acidente do INSS Mesmo Tendo Voltado a Trabalhar
Sofreu acidente, voltou ao trabalho e ficou com sequela? Entenda quando há direito ao auxílio-acidente do INSS.

Dra. Nilza Martins OAB/RS 110.562
10 min de leitura


A falta de advertência prévia pode anular uma justa causa aplicada pela empresa no desligamento?
Saiba como a falta de advertência prévia pode anular uma justa causa e garantir a recuperação do seu fundo de garantia e parcelas retidas.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
10 min de leitura


Quais verbas rescisórias o trabalhador tem direito a receber na dispensa sem justa causa e no pedido de demissão?
Entenda as diferenças de direitos trabalhistas entre a dispensa sem justa causa e o pedido de demissão com os prazos de pagamento fixados por lei.

Dr. David Jacob OAB/RS 107.013
11 min de leitura
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