top of page
Notícias recentes


Como Retirar ou Revogar Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha: Entenda Quando é Possível e Como Funciona na Prática
Entenda quando é possível revogar medida protetiva na Lei Maria da Penha e como funciona o pedido judicial com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Gestante com jornada e local de trabalho alterados unilateralmente: entenda seus direitos e a possibilidade de rescisão indireta
Direitos da gestante no trabalho, proteção legal, estabilidade e segurança jurídica, com orientação especializada e apoio profissional.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Foi demitida grávida? Saiba seus direitos como empregada!
Foi demitida grávida? Descubra seus direitos e saiba como garantir a reintegração ao emprego ou uma indenização.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Direito à estabilidade da gestante | Como funciona?
Descubra como funciona o direito à estabilidade da gestante, quem tem proteção e o que fazer em caso de demissão durante a gravidez.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Demitida durante a gravidez | Direitos da empregada
Demitida durante a gravidez? Descubra seus direitos e saiba como garantir estabilidade ou indenização na Justiça.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Estabilidade da gestante no trabalho | Advogado especialista
Descubra seus direitos de gestante no trabalho e como garantir estabilidade ou indenização com segurança e apoio especializado.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Fui demitida grávida: Quais os meus direitos?
Foi demitida grávida? Saiba como garantir seus direitos, receber indenização ou reintegração com orientação especializada.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura
bottom of page


