O que fazer quando o INSS nega o auxílio-doença?
- Martins, Jacob & Ponath
- há 3 dias
- 5 min de leitura
Receber a notícia de que o auxílio-doença foi negado pelo INSS é um momento desanimador. Para quem enfrenta limitações físicas, dores crônicas ou problemas de saúde mental, essa negativa aumenta a insegurança e a preocupação com a própria sobrevivência financeira. É importante entender que nem sempre o indeferimento é justo. Muitas vezes, o auxílio-doença negado ocorre devido a falhas burocráticas, erros na perícia médica, documentos incompletos ou interpretações equivocadas sobre a sua incapacidade laboral. Se você passou por essa situação, saiba que não está sozinho(a) e que existe solução.
Por que o auxílio-doença é negado pelo INSS?
O INSS realiza milhares de análises de pedidos de auxílio-doença todos os anos, mas muitas negativas poderiam ser evitadas. Conhecer os motivos mais comuns ajuda a entender como agir.
1. Perícia médica superficial:
Algumas perícias são realizadas rapidamente, sem considerar todos os exames e laudos apresentados. Isso faz com que a análise da incapacidade do segurado seja incompleta, resultando em indeferimento.
2. Laudos médicos vagos ou incompletos:
Se os documentos médicos não detalham como a doença ou limitação afeta a capacidade de trabalho, o INSS tende a negar o benefício. Um laudo precisa explicar de forma clara e objetiva a incapacidade do segurado.
3. Exames ignorados:
Mesmo com exames que comprovam a limitação física ou psicológica, algumas perícias deixam de considerá-los adequadamente. Isso prejudica a avaliação da incapacidade laboral.
4. Informações incorretas ou incompletas no CNIS:
Dados pessoais, de vínculos de trabalho ou contribuições divergentes podem levar a uma negativa do INSS.
5. Entrevista confusa durante a perícia:
Perguntas mal formuladas ou respondidas de forma equivocada podem dar a impressão de que o segurado está apto a trabalhar, mesmo que não esteja.
6. Interpretação equivocada da atividade profissional:
Muitas vezes, o esforço físico ou mental exigido pela função do trabalhador não é considerado, resultando na negativa do benefício.
Portanto, ter o auxílio-doença negado pelo INSS não significa que você não tem direito. Muitas negativas decorrem de análises superficiais ou erros administrativos que podem ser corrigidos.
O que fazer imediatamente após a negativa do benefício?
Se você apresentou todos os documentos, passou pela perícia e mesmo assim o INSS negou o auxílio-doença, saiba que ainda existe uma alternativa eficaz: ingressar com um processo judicial.
Na Justiça, a análise é muito mais cuidadosa e imparcial. Com um perito judicial, profissional independente, avalia com atenção:
todos os seus exames e laudos médicos,
o histórico completo de atendimentos,
a evolução da doença ou lesão,
as limitações que afetam sua atividade profissional,
suas condições atuais de saúde física e mental.
Diferentemente do que ocorre no INSS, não há pressa, nem avaliações superficiais. Por isso, muitos segurados conseguem:
ter o benefício concedido judicialmente, mesmo após o indeferimento administrativo;
receber os valores retroativos desde o primeiro requerimento;
obter uma análise detalhada e justa sobre sua incapacidade laboral.
A Justiça existe justamente para corrigir negativas indevidas e garantir que quem realmente precisa não fique sem proteção. Se a sua negativa foi injusta, buscar a via judicial pode ser o caminho para garantir o seu direito.
Dicas para aumentar as chances de conseguir o auxílio-doença
Atualize todos os exames e laudos médicos.
Detalhe claramente a incapacidade e como ela afeta seu trabalho.
Mantenha todo o histórico de tratamento organizado.
Não perca prazos para recursos administrativos ou judiciais.
Separe e organize todos os documentos antes de enviar o pedido.
E o mais importante, busque orientação de um advogado especializado para evitar nova negativa.
Seguir essas orientações aumenta significativamente suas chances de conquistar o benefício sem enfrentar outra negativa injusta.
Conte com os Advogados da Martins, Jacob & Ponath!
Na Martins, Jacob & Ponath, Sociedade de Advogados, somos especialistas em auxílio-doença negado pelo INSS, recursos administrativos e ações judiciais para garantir benefícios por incapacidade.
Ao contar com nosso apoio, você terá:
Análise detalhada do seu caso, identificando falhas na perícia ou na avaliação administrativa;
Orientações sobre documentos e laudos médicos, destacando a incapacidade de forma clara;
Acompanhamento completo do processo, desde a análise inicial até a decisão final, seja no INSS ou na Justiça;
Suporte jurídico especializado, garantindo que seus direitos previdenciários sejam respeitados.
Não aceite uma negativa injusta do INSS. Na maioria das vezes, existe solução, e você não precisa enfrentar isso sozinho(a).
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FAQ - Perguntas Frequentes
1. Por que o INSS nega o auxílio-doença?
O INSS pode negar o auxílio-doença por diversos motivos: documentação médica insuficiente, perícia mal feita, não comprovação da incapacidade, erros cadastrais ou ausência de carência mínima.
2. O que fazer quando o auxílio-doença é negado?
Você pode entrar com recurso administrativo no próprio INSS ou, preferencialmente, ingressar com uma ação judicial, onde seu caso será analisado por um juiz e um perito imparcial. A via judicial tem mais chances de sucesso.
3. Tenho direito a receber retroativos se o auxílio for concedido na Justiça?
Sim. Se o benefício for concedido judicialmente, você receberá os valores retroativos desde a data do requerimento inicial, corrigidos conforme a lei.
4. Se eu perder na Justiça, posso recorrer?
Sim. Caso o juiz negue o pedido, é possível apresentar recurso ao Tribunal, e o advogado irá analisar a melhor estratégia para isso.
5. Posso continuar afastado mesmo com o benefício negado?
Sim, se seu médico atestar que você não tem condições de trabalhar, continue em repouso e junte mais provas médicas. Trabalhar mesmo doente pode prejudicar sua saúde e seu processo.
6. O recurso administrativo do INSS realmente funciona?
Em muitos casos, o recurso é negado novamente, pois é analisado pela própria equipe do INSS. Por isso, a ação judicial com advogado é considerada a via mais eficaz para reverter a negativa.
7. Preciso de advogado para recorrer na Justiça?
Sim. Para entrar com ação judicial contra o INSS, o ideal é contar com um advogado especialista em direito previdenciário, pois ele saberá como apresentar provas e argumentar corretamente.
8. A perícia judicial é diferente da perícia do INSS?
Sim. A perícia judicial é feita por um médico perito independente, nomeado por um juiz, sem vínculo com o INSS, o que torna a análise mais imparcial e justa.
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David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157
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