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Uma doação pode ser cancelada? Saiba em quais situações isso pode acontecer!
Saiba se uma doação pode ser cancelada e conheça os casos em que a lei permite reverter o ato.
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Receber um Imóvel de Herança: Como Garantir a Regularização e Evitar Problemas Legais
Descubra como regularizar seu imóvel herdado, evitar problemas legais e garantir segurança jurídica.
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É possível que um bem público seja alvo de ação possessória?
Descubra tudo sobre ações possessórias envolvendo bens públicos, direitos dos ocupantes e como proteger seu patrimônio.
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É possível se aposentar por obesidade? Entenda seus direitos e saiba como solicitar o benefício
Descubra como a obesidade pode ser considerada para aposentadoria por invalidez e entenda os seus direitos previdenciários.
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Alcoolismo pode ser considerado para concessão do BPC/LOAS?
Entenda como o alcoolismo pode ser reconhecido para o BPC/LOAS e descubra os requisitos para obter esse benefício.
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Como Verificar se o Seu Benefício do INSS Foi Negado: Passo a Passo e Dúvidas Comuns
Confira como verificar se o seu benefício do INSS foi negado e descubra o que fazer caso a negativa aconteça.
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Estudantes Podem Fazer Contribuições ao INSS?
Saiba como estudantes com mais de 14 anos podem começar a contribuir para o INSS e garantir um futuro financeiro seguro.
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Demissão Discriminatória ou Arbitrária O Que Você Precisa Saber
Descubra como identificar se sua demissão foi discriminatória e saiba o que fazer para proteger seus direitos.
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Construir em Terreno dos Sogros: O que Acontece em Caso de Divórcio?
Saiba o que acontece com a casa construída em terreno de sogros em caso de divórcio e como garantir uma indenização.
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Quem Recebe Insalubridade se Aposenta Mais Cedo? Tudo o que Você Precisa Saber Sobre a Aposentadoria Especial
Descubra como a insalubridade influencia na aposentadoria especial e os requisitos para se aposentar mais cedo.
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Cobrança Indevida no Cartão de Crédito: Saiba Como Resolver Passo a Passo
Saiba como solicitar o estorno da cobrança indevida e até o reembolso em dobro, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
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Assédio Moral no Trabalho: Como Buscar Justiça e Ser Indenizado
Saiba como identificar o assédio moral no trabalho, entender seus direitos, buscar justiça e obter indenização.
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Erro Médico: Como Buscar Reparação por Danos Causados pela Negligência
Se você foi vítima de erro médico, saiba que tem direito a reparação por danos morais e materiais.
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O que fazer se você foi demitida durante a gravidez?
Garanta seus direitos trabalhistas durante a gravidez e saiba como agir em caso de demissão.
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A Empresa Pode Descontar os Atrasos do Salário?
Entenda como funciona o desconto de atrasos no salário, de acordo com a CLT.
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Reembolso de Gastos Médicos de Emergência: Entenda Seus Direitos e Como Solicitar
Saiba como garantir o reembolso de gastos médicos em situações de emergência e entenda seus direitos.
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Situações que Levam Empresas a Serem Condenadas por Danos Morais
Saiba como identificar situações que podem levar empresas a serem condenadas por danos morais.
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Aposentadoria por Invalidez: Isenção da Carência para Doenças Graves no INSS
Saiba tudo sobre a isenção de carência para aposentadoria por invalidez no INSS.
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É Permitido Exceder a Jornada de Trabalho? Descubra os Detalhes da Legislação Trabalhista
Descubra se é permitido exceder a jornada de trabalho e conheça as regras sobre hora extra e compensações segundo a legislação trabalhista.
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Como reverter a negativa do INSS: O que fazer e como agir dentro do prazo de 30 dias
Saiba o que fazer quando o INSS nega seu benefício e descubra como recorrer dentro do prazo de 30 dias, apresentando novos documentos.
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