Teve um acidente no trabalho? Saiba como garantir sua indenização!
- Martins, Jacob & Ponath
- 4 de ago.
- 4 min de leitura
Atualizado: há 5 dias
Sofrer um acidente de trabalho pode ser um momento de dor e incerteza, principalmente quando você não sabe quais são seus direitos ou o que fazer a seguir. Muitos trabalhadores não recebem a orientação adequada e acabam deixando de lado a possibilidade de serem indenizados, seja por falta de informação, medo de represálias ou por acreditar que não têm direito. Mas a verdade é que, na maioria dos casos, a lei garante proteção e compensações.
Quando o trabalhador tem direito à indenização por acidente de trabalho?
Você tem direito à indenização sempre que o acidente estiver relacionado à atividade profissional. Isso inclui:
Acidentes dentro do ambiente de trabalho;
Acidentes em serviços externos realizados a mando da empresa;
Acidentes durante o trajeto entre a casa e o trabalho (conhecido como “acidente de trajeto”).
Além disso, doenças causadas pela repetição de movimentos ou pela exposição a agentes nocivos, como produtos químicos, também podem ser enquadradas como doenças ocupacionais, e, por consequência, geram direito à indenização.
A empresa pode ser responsabilizada quando há falha na prevenção, como:
Ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs),
Falta de treinamento,
Jornadas excessivas ou más condições de trabalho.
Mesmo que o acidente tenha ocorrido por imprudência do trabalhador, se for comprovado que a empresa não oferecia um ambiente seguro, ela poderá ser responsabilizada.
Quais tipos de indenização podem ser solicitados?
O trabalhador acidentado pode ter direito a diferentes tipos de indenização, dependendo da gravidade do ocorrido:
Danos morais: Quando o acidente gera dor, sofrimento ou abalo psicológico. Por exemplo, um trabalhador que sofre amputação ou perda de função corporal pode ter sua dignidade afetada.
Danos materiais: Envolvem gastos com medicamentos, tratamentos, deslocamentos, consultas e até reformas em casa para adaptação. Também incluem a compensação por perda de renda caso o trabalhador fique afastado ou não possa mais exercer a profissão.
Pensão mensal ou vitalícia: Se o acidente causar redução da capacidade de trabalho, a empresa pode ser condenada a pagar uma pensão, que pode durar enquanto houver prejuízo à renda do trabalhador.
Muitas pessoas deixam de buscar esses direitos por medo de entrar com um processo. Mas é importante lembrar que, além de ser um direito legal, a indenização é uma forma de garantir segurança e qualidade de vida depois de um trauma.
Por que contar com um advogado faz toda a diferença
Muitas vezes, a empresa oferece acordos que não cobrem nem uma fração do que o trabalhador realmente tem direito. Um advogado especializado em Direito do Trabalho ou Direito Previdenciário vai avaliar toda a sua situação com cuidado, reunir documentos, laudos médicos, provas e testemunhas para fortalecer o seu caso.
Além disso, o advogado garante que os prazos sejam cumpridos e que o processo corra da forma correta, sem surpresas. Ele também pode atuar junto ao INSS, caso seja necessário o recebimento de benefícios como o auxílio-doença acidentário ou a aposentadoria por invalidez.
Contar com um advogado é o caminho mais seguro para conquistar uma indenização justa, evitar prejuízos e garantir sua reabilitação com dignidade.
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FAQ - Perguntas Frequentes
1. Quem tem direito à indenização por acidente de trabalho?
Todo trabalhador com vínculo empregatício que sofre acidente relacionado ao trabalho e comprove os danos.
2. Quanto posso receber de indenização por acidente de trabalho?
Depende da gravidade do acidente, das sequelas, dos danos materiais e morais sofridos e da culpa da empresa.
3. O que é necessário para conseguir a indenização?
Comprovar o acidente, o vínculo com o trabalho e os danos sofridos, com ajuda de laudos médicos e documentos.
4. Precisa de advogado para pedir indenização por acidente de trabalho?
Sim, especialmente para entrar com ação judicial e garantir o valor justo da indenização.
5. A empresa é obrigada a pagar a indenização?
Sim, se for comprovado que houve culpa, negligência ou omissão em relação à segurança do trabalhador.
6. Acidente de trajeto dá direito à indenização?
Sim, desde que esteja no trajeto habitual entre casa e trabalho e o acidente seja devidamente comprovado.
7. Qual o prazo para entrar com ação de indenização por acidente de trabalho?
Em regra, até 5 anos após o acidente.
8. Acidente sem culpa da empresa gera indenização?
Pode gerar, dependendo do caso, especialmente se houver responsabilidade objetiva (ex: atividades de risco).
9. Posso ser demitido depois de um acidente de trabalho?
Não. O trabalhador tem estabilidade de 12 meses após o retorno do afastamento.
10. É possível acumular o auxílio-doença com a indenização?
Sim. O auxílio é pago pelo INSS e a indenização é uma obrigação da empresa ou via ação judicial.
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David Jacob, Advogado OAB RS 107.013 Martins, Jacob & Ponath Sociedade de Advogados Rua Gomes Portinho, 17 - Sala 302, Centro, Novo Hamburgo - RS Rua Santa Catarina, 653, Bom Pastor, Igrejinha - RS 51 98200-4157
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