top of page
Notícias recentes


Venda de imóvel com pendências: o que pode dar errado?
Riscos, cuidados e soluções na venda de imóvel com pendências, para evitar prejuízos e garantir segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Aposentadoria Especial: Quem tem direito e como comprovar tempo especial
Entenda quem tem direito à aposentadoria especial, como provar tempo especial e quais documentos garantem seu benefício do INSS.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Contrato de aluguel: Cláusulas que o inquilino precisa ler com atenção
Entenda cláusulas, prazos e direitos no contrato de aluguel e evite problemas com informação clara, conectada e segura.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Gestante com jornada e local de trabalho alterados unilateralmente: entenda seus direitos e a possibilidade de rescisão indireta
Direitos da gestante no trabalho, proteção legal, estabilidade e segurança jurídica, com orientação especializada e apoio profissional.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Herdeiros herdam Dívidas? Entenda o que diz a lei e como proteger seus direitos
Herdeiros herdam dívidas? Entenda a lei, proteja seu patrimônio e saiba quando buscar apoio jurídico especializado.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Rescisão Indireta: quando o empregado pode "demitir o empregador
Entenda quando a rescisão indireta é possível, como funciona, quais direitos o trabalhador mantém e quando buscar orientação jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Fiador: o que fazer quando você é cobrado por uma dívida que não é sua?
Ser fiador é assumir uma responsabilidade maior do que parece Quando falamos em ser fiador para alguém, normalmente pensamos em ajudar algum amigo ou familiar que precisou — mas dificilmente refletimos sobre a responsabilidade que isso envolve. A maioria das pessoas assina sem entender a dimensão jurídica dessa escolha. Quando a cobrança aparece, o choque vem: “como posso estar sendo cobrado por algo que nem é meu?” Ligue agora clicando aqui! Quando o fiador pode ser co

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


Usucapião: quem pode pedir e quais são os tipos existentes
Entenda quem pode pedir usucapião, quais são os tipos existentes e quando regularizar seu imóvel com segurança jurídica.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


União estável e partilha de bens em caso de morte: o que acontece, quais são os direitos e como evitar prejuízos
União estável e partilha de bens em caso de morte, direitos, regras legais e segurança jurídica para evitar conflitos e prejuízos.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Dívida Prescrita: Direitos do Consumidor Diante de uma Cobrança Ilegal
Dívida Prescrita, cobranças ilegais e seus direitos, mas com orientação correta, proteção legal e soluções seguras para o consumidor.

Martins, Jacob & Ponath
5 min de leitura


Demissão durante afastamento: quando é ilegal?
Demissão durante afastamento: entenda quando é ilegal, seus direitos, exceções legais e quando buscar um advogado especialista.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Auxílio-doença: o que fazer quando o INSS nega?
Auxílio-doença negado, mas com caminhos, direitos e estratégias certas para seguir, entender, reagir e buscar justiça com segurança.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Quem tem direito ao BPC/LOAS em 2026? Entenda as regras, requisitos e como aumentar suas chances de aprovação
Quem tem direito ao BPC/LOAS em 2026, quais são os critérios, exceções e caminhos legais para garantir o benefício.

Martins, Jacob & Ponath
7 min de leitura


BPC/LOAS negado: principais motivos, erros do INSS e como recorrer corretamente
BPC/LOAS negado gera dúvidas, mas há caminhos legais, recursos possíveis e apoio especializado para proteger seus direitos.

Martins, Jacob & Ponath
6 min de leitura


Cobrança indevida: o que fazer quando você é cobrado por uma dívida que não existe (e quando cabe indenização)
Descubra como agir diante de cobrança indevida e quando você pode receber indenização por valores cobrados injustamente.

Martins, Jacob & Ponath
3 min de leitura


O que é estabilidade no emprego e quando há direito?
Entenda a estabilidade no emprego e, assim, saiba quando ela existe, como funciona e por que pode garantir segurança ao trabalhador.

Martins, Jacob & Ponath
4 min de leitura


União estável sem contrato: quando ela é reconhecida e quais direitos você tem?
União estável sem contrato pode ser reconhecida, e por isso, mesmo sem formalização, existem direitos, deveres e efeitos legais importantes.

Martins, Jacob & Ponath
3 min de leitura


Contrato social: por que ele é o documento mais importante da sua empresa
Contrato social é a base da empresa, pois organiza, protege e orienta decisões, evitando conflitos e fortalecendo o negócio desde o início.

Martins, Jacob & Ponath
3 min de leitura


Auxílio-acidente: o benefício que você pode receber mesmo trabalhando
Auxílio-acidente garante apoio financeiro mesmo com trabalho ativo, conectando proteção, direito previdenciário e segurança ao segurado.

Martins, Jacob & Ponath
3 min de leitura


O erro jurídico que mais custa caro para pequenas empresas: ignorar o jurídico preventivo
Ignorar o jurídico preventivo parece economia, mas, na prática, gera riscos, conflitos e prejuízos evitáveis para pequenas empresas.

Martins, Jacob & Ponath
3 min de leitura
bottom of page


